Minas Gerais vai revitalizar 49 sub-bacias do Rio São Francisco, com obras a serem iniciadas já em 2016 em 49 municípios mineiros. A informação é da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), que confirma investimento de R$ 8,5 milhões, sendo R$ 1,4 milhão do Estado, e processo licitatório em andamento para contratação de obras de infraestrutura hídrica e de conservação de solos na porção mineira da Bacia do Rio São Francisco.
As intervenções englobam construções de: proteção de nascentes, cercas para proteção de matas de topo e ciliares, bacias de captação de água de enxurradas e terraços. Está programada, ainda, a adequação de estradas.
A ação é uma sequência de um convênio entre Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Seapa, com participação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e da Fundação Rural Mineira (Ruralminas), que já foi executado em mais de 60 municípios. Trata-se do Projeto de Revitalização do Rio São Francisco.
“Em 2002, a Emater-MG foi contratada pela Agência Nacional de Águas (ANA) para elaborar 200 projetos de Manejo Integrado de Sub-bacias Hidrográficas em 200 municípios inseridos, na parte mineira, na Bacia do Rio São Francisco”, contextualiza o gestor do projeto, José Ricardo Roseno. “Em 2008, o Ministério da Integração, por meio da Codevasf, contratou a execução dos projetos em 150 municípios”, completa o gestor, referindo-se ao convênio firmado junto à Seapa.
O mapeamento das bacias selecionadas, portanto, foi feito em 2002, a partir do trabalho dos técnicos da Emater-MG nos municípios da porção mineira da Bacia do São Francisco. “Os técnicos levaram o projeto para os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Codemas) que, em reunião, priorizaram as bacias a serem trabalhadas, a partir de uma série de critérios, como a importância para a cidade”, explica.
Em todo o projeto, o investimento é de R$ 50 milhões, sendo a contrapartida do Governo do Estado de R$ 4,5 milhões. Ao todo, 150 municípios estão envolvidos, com benefício direto para aproximadamente 50 mil pessoas, sem contar aquelas contempladas indiretamente com o aumento da disponibilidade hídrica.
A respeito da situação das microbacias e suas características com a intervenção, Roseno se baseia nos relatos locais, em oficina com os usuários das bacias, ainda na fase de problematização, quando foi perguntado como era a situação dos rios nas localidades há três décadas. Eles disseram que, há 30 anos, era possível pescar e nadar naqueles rios, mas, agora, os rios estão assoreados, sem peixes e até mesmo com a vazão reduzida.
“Após as ações planejadas com a comunidade, o objetivo é de melhor ordenar o uso e ocupação do solo, com a orientação da lei e apoio à natureza”, aponta Roseno. Já com relação ao ciclo hidrológico, o gestor destaca para algumas obras, como a readequação de estradas, bacias de captação de águas de chuva, terraços e cercamento de nascentes e mata ciliar. As intervenções contribuem, segundo ele, para “minimizar o escoamento superficial das águas das chuvas, aumentando a infiltração e reabastecimento das nascentes e rios”, conclui.
Fonte: Clicfolha
Por Tainá Almeida – Revista Barra Magazine
Minas Gerais: Obras de revitalização chegam a quase 50 novos municípios
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