Política: Cadê o dinheiro? Rui Costa decreta contingenciamento de R$ 1,03 bilhão em 2016

Apontando a necessidade de garantir o pagamento dos salários dos servidores em dia e a manutenção dos investimentos nas áreas consideradas prioritárias, o governador Rui Costa decretou contingenciamento de R$ 1,03 bilhão no orçamento de 2016, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19). A medida, que também visa manter a oferta dos serviços básicos à população, integra um pacote de ações do governo iniciada ainda em 2015 com o objetivo de garantir o equilíbrio fiscal do Estado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), a crise econômica que afeta todos os estados brasileiro também resultou em perdas para a Bahia em 2015. O ICMS, embora tenha tido desempenho melhor que os demais estados, cresceu menos que a inflação, registrando queda real de 2,69%. Além disso, o repasse de janeiro do FPE (Fundo de Participação dos Estados),  segunda principal fonte de receita da administração estadual, caiu R$ 100 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. Em termos reais, considerando a inflação de 2015, a perda equivale a R$ 170 milhões.

Para este período, o governo do estado já havia adotado medidas de contingenciamento que resultaram na economia de R$ 256 milhões com custeio, conforme Rui havia projetado durante a reforma administrativa na transição de governo.

O decreto desta sexta-feira (19) estabelece corte de R$ 1.037.215.000 no Orçamento do Poder Executivo do exercício de 2016 e tem caráter cautelar, ou seja, evita que as secretarias e órgãos utilizem recursos que comprometam o equilíbrio fiscal do Estado. O contingenciamento, no entanto, não interfere nos recursos próprios das secretarias da Saúde, Educação e Segurança Pública, áreas prioritárias para o governador Rui Costa.

O decreto entra em vigor a partir de hoje e estabelece cortes nas fontes próprias e em operações de créditos programas em 29 secretarias ou órgãos. Serão responsáveis pelo cumprimento da medida os secretários de Estado os titulares dos órgãos diretamente subordinados ao governador e os dirigentes das autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.

Fonte: Bocão News

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Economia: Governo da Bahia tenta salvar ferrovia Oeste-Leste bilionária

Em mais uma tentativa para salvar a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e colocar de pé ao menos um pedaço do projeto o governo da Bahia decidiu abrir mão, pelo menos por enquanto, da construção do Porto Sul, um complexo de R$ 5,6 bilhões que pretendia construir em uma praia isolada, no litoral norte de Ilhéus (BA). Agora, o plano é fazer com que o traçado final da ferrovia seja redirecionado para o atual Porto de Malhado, que está localizado no centro de Ilhéus.

O plano está quase fechado e, conforme apurou o Estadão, já foi tema de reunião entre o governador da Bahia, Rui Costa, e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.A ideia é construir um centro logístico a cerca de 40 km de distância do cais de Malhado, no entroncamento das Rodovias BR-101 e BR-116, no município de Uruçuca. A partir desse ponto, a carga da Fiol seria descarregada dos vagões e enviada até o porto em caminhões, por meio de uma rodovia estadual.

Paralelamente, o governo baiano também busca alternativas financeiras para tentar concluir pelo menos um trecho de 500 km da ferrovia, obra que está quase paralisada em razão da falta de dinheiro da estatal federal Valec, responsável pela construção da estrada de ferro.

Eracy Lafuente, coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil, disse que o governo baiano tem conversado com investidores privados para convencê-los a entrar na Fiol e concluir a obra. Em troca, o investidor poderia fazer uma exploração comercial da ferrovia e do Porto de Malhado. “Temos dois investidores estrangeiros interessados, estamos em negociações sobre essa possibilidade”, disse.

Retorno

Segundo Lafuente, o plano B agora adotado pelo governo baiano não significa que o projeto do Porto Sul foi abandonado. “Nós não perdemos a necessidade de ter um transporte com grande movimentação, o que está diretamente ligado à construção do Porto Sul.”“A estratégia de sair por Malhado pode, na realidade, ser uma forma de acelerar o novo porto, porque permite que o investidor tenha um retorno imediato”, disse Lafuente.

A dificuldade de tornar viável a nova rota da Fiol está na alta densidade urbana de Ilhéus, uma cidade que já sofre com ocupações irregulares, inclusive em áreas próximas do Porto de Malhado.

O governo baiano gastou anos e dezenas de milhões de reais para conseguir o licenciamento ambiental do Porto Sul. As obras não começaram até hoje. A Fiol é um projeto de 1,5 mil km de extensão, que já consumiu R$ 3 bilhões e não tem data para ficar pronta.

Orçamento

Iniciada em 2010, a ferrovia tinha conclusão prevista para 2013. Hoje se fala em entrega em 2018, mas não há, efetivamente, segurança de que isso ocorra. Enquanto isso, seu orçamento já saltou de R$ 4,3 bilhões para R$ 6,5 bilhões.

Para que o negócio não degringole de vez, o governo baiano espera viabilizar, numa primeira etapa, pelo menos o traçado final da linha, que liga Ilhéus a Caetité, onde há promessa de, um dia, implantar um grande projeto de minério de ferro.

Fonte: Agencia Estado

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