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quinta-feira, 19 de maio de 2016

Nacional: Governo estuda aposentadoria aos 65 anos para homem e mulher, diz Meirelles




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O ministro da Fazenda Henrique Meirelles afirmou que “aparentemente” a idade mínima de 65 anos para se aposentar será a regra adotada no Brasil, valendo tanto para homens quanto para mulheres. Historicamente, as mulheres sempre se aposentaram mais cedo. O governo interino de Michel Temer está estudando uma reforma na Previdência para ajudar a equilibrar as contas. A afirmação foi feita em entrevista ao SBT. 


O ministro voltou a falar do conceito de direito adquirido, questionando-o, e defendendo que as mudanças passem a valer já para trabalhadores atuais que ainda não contribuíram por 35 anos. Segundo ele, se a reforma for somente para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho os resultados vão demorar muito para aparecer. Falando da mesma idade de aposentadoria para homens e mulheres, Meirelles citou exemplos do exterior. “Isso aí nós estamos estudando ainda. A maior parte dos países está caminhando para isso”. 


Segundo Meirelles, nada ainda está realmente definido. Nesta quarta, um grupo de trabalho formado por governo e algumas centrais sindicais se reuniu para debater o assunto. Atualmente, o trabalhador que se aposenta por idade precisa ter no mínimo 60 anos, se for mulher, e 65, se for homem. Outras modalidades de aposentadoria não definem uma idade mínima. A reforma iria propor que mesmo nessas outras opções houvesse idade mínima para aposentadoria.


O ministro disse que em países com perspectiva de vida mais longa, a idade mínima para aposentadoria chega a ser de 67 anos. “Mas 65 anos normalmente é a norma para a qual estão caminhando a maioria dos países. Aparentemente é a norma para o Brasil, também”, disse, destacando que ainda não há nenhuma decisão.


Fonte: Barreiras Noticias




Nacional: Governo estuda aposentadoria aos 65 anos para homem e mulher, diz Meirelles

terça-feira, 15 de março de 2016

Polícia: Cerca de 2,6 mil praças da Polícia da Bahia estão aptos a pedir reserva neste ano, diz APPM






Cerca de 2,6 mil praças da Polícia da Bahia estão aptos a pedir reserva neste ano, diz APPM



Cerca de 2.600 cabos, soldados e sargentos da Polícia Militar da Bahia estão aptos a pedir reserva do serviço e devem fazer a solicitação em 2016, número equivalente a quase 10% da tropa de quase 30 mil PMs do estado, segundo a corporação. Embora não haja certeza sobre a entrada de novos policiais, há a previsão do concurso para o Curso de Formação de Soldados para junho deste ano. As informações são do sargento Roque Santos, presidente da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar (APPM), que em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (14) afirmou ter recebido os dados do coronel Carvalho Melo, diretor do Departamento de Pessoal da instituição. A reportagem tentou confirmar a estimativa pela assessoria de comunicação da PM e pela Lei de Acesso à Informação, mas em nenhuma das duas vias obteve resposta. “O Processo de Reserva na PMBA ocorre naturalmente quando o policial militar alcança os requisitos legais para pleitear por tempo de serviço ou o faz por imposição da lei ao alcançar a idade limite de permanência. Em 2016, os policiais militares que solicitaram a reserva estão com o pedido sob análise, portanto, não temos como disponibilizar tal dado”, disse a assessoria de comunicação da PM-BA, em 19 de fevereiro, um mês após o primeiro contato feito pela reportagem para solicitar os dados. Via LAI, o Departamento de Pessoal respondeu que não possuía os dados estimados de policiais aptos à reserva. “Ainda estamos processando, pois, as datas de praças de cada servidor são diferentes e, cabe a cada um deles a manifestação individual desse desejo”, disse o departamento na resposta via Ouvidoria do estado, na última quarta-feira (9). Em nova tentativa de contato com a assessoria da PM nesta segunda, a reportagem do Bahia Notícias continuou sem resposta. “O comandante do DP disse que eram 2.600 policiais, mas que esse número pode ser mudado de acordo com as solicitações. Tem policiais que já têm tempo [de serviço], mas falta fazer alguns cursos”, explicou o sargento Roque Santos, destacando que os policiais que solicitaram reserva não sairão todos de vez. “Não vai ser de um dia para o outro, é o tempo do Estado fazer os concursos e suprir essas necessidades. De quando você dá entrada até publicar, de fato, é no mínimo três meses, porque ainda passa por alguns setores até a publicação. Tem tempo suficiente, caso o Estado queira, de suprir essa necessidade”, acrescentou. A estimativa apresentada pelo presidente da APPM-BA não inclui os oficiais da instituição. A entidade representativa dos oficiais, a Associação dos Oficiais da PMBA – Força Invicta, não respondeu sobre os dados até o fechamento desta reportagem. Sobre o concurso mencionado pelo sargento Roque Santos, a assessoria de comunicação da PM não soube informar e recomendou questionar a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb). A pasta informou que não há previsão de realização de concursos, porque “o Governo do Estado está impedido de conceder reajustes salariais, deferir promoções e realizar nomeações de aprovados em concursos públicos em razão de ter ultrapassado o limite prudencial com gastos de pessoal”, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O limite de 46,17% da Receita Corrente Líquida, imposto pela LRF, foi excedido em função da queda na arrecadação tributária, fruto do atual cenário econômico do país.  Não há previsão, portanto, de realização de concursos”, disse a assessoria de comunicação em nota. Em 2015, 329 policiais foram para a reserva remunerada da instituição. Entre janeiro e a última sexta-feira (11), o número de novos reservistas é 16.


Fonte: Bahia Notícias




Polícia: Cerca de 2,6 mil praças da Polícia da Bahia estão aptos a pedir reserva neste ano, diz APPM