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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Política: Lula pode estar envolvido em práticas apuradas na Operação Acarajé, diz PF




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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode estar envolvido nas irregularidades investigadas pela Operação Acarajé, 23ª etapa da Operação Lava Jato. A indicação foi feita pela Polícia Federal em um relatório de 44 páginas anexado ao inquérito, de responsabilidade do delegado Filipe Hille Pace. Segundo o agente, há uma referência a um ‘Prédio (IL)’ encontrada no celular de Marcelo Odebrecht, ao lado do valor superior a R$ 12 milhões. “Em relação à anotação ‘Prédio (IL)’, a Equipe de Análise consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula. Caso a rubrica ‘Prédio (IL)’ refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o documento. De acordo com o Estadão, o delegado ainda ressaltou que o possível envolvimento de Lula deve ser tratado com parcimônia, “o que não significa que as autoridades policiais devam deixar de exercer seu mister constitucional”. “Se os fatos indicarem a inexistência de ilegalidades, é normal que a investigação venha a ser arquivada”. Também foi identificada uma planilha com anotações ‘possivelmente idealizada por Marcelo Bahia Odebrecht’, que revela o controle que o dirigente máximo do Grupo Odebrecht possuía sobre a destinação de recursos, à margem da lei, para o PT. O relatório ainda menciona o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, cujo nome aparecia no celular de Odebrecht acompanhado da palavra ‘Prédio’. O documento mostra R$ 12,42 milhões supostamente destinados à construção do Instituto Lula. “Faz referência a valores específicos, possivelmente devidos em razão de serviços prestados, por exemplo, cujo valor é calculado com base no preço de produtos e mãos-de-obras”, diz o relatório. O Instituto Lula disse que a suposição não procede, já que o instituto foi fundado em 2011, fruto do Instituto Cidadania, que funcionava em um sobrado adquirido em 1991. 


Fonte: Bahia Notícias


Publicado Por Tainá Almeida – Revista Barra Magazine




Política: Lula pode estar envolvido em práticas apuradas na Operação Acarajé, diz PF

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Nacional: Mais dois ministros do STF votam para descriminalizar porte de maconha




Os ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (10) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Com isso, existem agora três votos na Corte para não mais considerar crime a posse da droga para uso próprio. Faltam ainda os votos de oito ministros para uma decisão final sobre o assunto.


O julgamento, iniciado em agosto e retomado nesta quinta, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, o próximo que votaria. Como pediu mais tempo para analisar o assunto, não há previsão para retomada do julgamento.


Na sessão desta quinta, Fachin e Barroso seguiram parcialmente o voto proferido em agosto pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, ele votou para derrubar o caráter penal do porte para consumo de qualquer droga. Fachin e Barroso, no entanto, restringiram a descriminalização apenas para a posse de maconha voltada para uso próprio.


A definição final sobre a extensão da descriminalização, caso aprovada pela maioria, será possível somente após os votos dos 11 ministros.


Ao votar, Barroso afirmou que o cidadão tem o direito de escolher o que fazer com o próprio corpo. “O Estado tem todo o direito de combater o uso, de fazer propaganda, de fazer advertências, mas punir com o direito penal é uma forma de autoritarismo e paternalismo que impede o individuo de fazer suas escolhas individuais”, afirmou.


Após os votos de Fachin e Barroso, Gilmar Mendes voltou a se manifestar em favor da descriminalização do porte para qualquer droga, não somente a maconha. “Temos que, a meu ver, para combater a discriminação, defender uma abordagem mais abrangente no que concerne ao usuário, seja de maconha, seja de cocaína, ou de qualquer outro estimulante considerado ilícito”, afirmou.


Por Juan Felix – Revista Barra Magazine


Fonte: G1




Nacional: Mais dois ministros do STF votam para descriminalizar porte de maconha