Política: Otto anuncia da revitalização no Rio São Francisco

O senador Otto Alencar (PSD) anunciou ontem que o Ministério da Integração Nacional dará início ao plano de revitalização do Rio São Francisco nos trechos entre a Bahia e Minas Gerais. Segundo o senador, a decisão foi confirmada pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes.

No total, duas emendas no valor de R$ 600 milhões reservam recursos no Orçamento da União deste ano para ajudar a revitalizar o rio. As duas emendas – R$ 300 milhões cada uma – foram sugeridas pelo senador baiano. Uma delas sairá da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), presidida por Otto, e a outra da bancada federal baiana.

Em audiência na CMA no final do ano passado, Otto defendeu que sem a revitalização não haverá água para a transposição e o rio será “apenas um caminho de areia em pouco tempo”. As obras previstas são a de contenção da erosão nas nascentes e afluentes, dragagem da calha e plantação de matas ciliares. “A chuva tem colaborado, mas a erosão é muito grande e a areia depositada no fundo do rio serve como esponja não permitindo que água siga seu curso”, apontou o senador. 

O Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco foi criado em 2004 sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 Ministérios, além da Codevasf, a Agência Nacional de Água (ANA), o Ibama, entre outros órgão federais. O prazo de execução é de 20 anos.

“É uma política pública de articulação e integração permanente que envolve a população local e os governos federal, estadual e municipal”, destaca o MMA em seu site. Segundo a pasta, a revitalização da bacia do Rio São Francisco emergiu a partir da edição do Decreto Presidencial, de 5 de junho de 2001, que instituiu o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em atendimento às demandas da sociedade, em busca de solução para os problemas identificados e que apresentavam repercussões socioambientais que contribuíam, contínua e significativamente, para a degradação ambiental da região.

A partir de 2004, o Programa de Revitalização foi incluído nos Planejamentos Plurianuais do Governo Federal para os quadriênios seguintes 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015, mas os recursos previstos não foram totalmente garantidos, o que dificultou o início das ações. 

Fonte: Tribuna da Bahia

Publicado Por Tainá Almeida – Revista Barra Magazine

Política: Otto anuncia da revitalização no Rio São Francisco

Nacional: País pode ficar sem transposição e mesmo sem o próprio São Francisco

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) acionou um alerta: o programa de transposição das águas pode gerar sérios comprometimentos ambientais ao rio São Francisco. De acordo com o relatório, obtido pelo Fato Online, auditores do TCU constataram uma série de irregularidades e negligencias no PRSF (Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco). Mesmo antes de concluída a obra de transposição, os técnicos já perceberam, por exemplo, que a vazão do Velho Chico, como é chamado, e de seus afluentes, pode estar sendo reduzida por causa da erosão das suas margens. 

O PRSF faz parte do projeto de transposição do rio e tem como meta realizar ações voltadas para a sustentabilidade socioambiental. Em 2011, em outra vistoria, o TCU já havia constatado diversas falhas na execução do programa. E pediu providências. Quatro anos depois, porém, pouca coisa mudou.

É no São Francisco que o governo executa uma de suas principais obras. A transposição das águas do rio, que corta os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, numa extensão de 2,7 mil km, é vista como uma solução para as secas constantes no Nordeste. Para acompanhar o empreendimento, o governo desenvolveu um programa para a recuperação das áreas degradadas, a conservação e uso racional dos seus recursos naturais e hídricos, a sua despoluição, entre outras coisas. E, desde 2001, esse projeto vem sendo acompanhado pelo TCU.

Recomendações não foram cumpridas

Em 2011, durante uma auditoria, o tribunal encontrou diversas irregularidades, e em nova inspeção, no final do ano passado, constatou que pouco mudou. “O monitoramento realizado pela Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente apresentou resultados que merecem atenção deste Tribunal, em especial pelo fato de que o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) não cumpriram de modo satisfatório nenhuma das recomendações”, diz o relatório, se referindo à auditoria feita há quatro anos.

“Existem indícios de que a vazão do Rio São Francisco e de seus afluentes pode estar sendo reduzida (…) pelos processos erosivos que têm provocado o assoreamento e rebaixamento do lençol freático”Augusto Nardes, ministro do TCU

O documento aponta diversas irregularidades. Mas uma delas é a mais preocupante. “O cenário apresentado no monitoramento demonstra que as medidas recomendadas pelo TCU (em 2011) não estão sendo implementadas”, afirma o ministro relator, Augusto Nardes, o mesmo que sugeriu as rejeições das contas do governo da presidente Dilma Rousseff por causa das pedaladas fiscais. “Tal fato se faz gravoso quando a própria Agência Nacional de Águas divulga que a bacia do São Francisco vem sofrendo condições hidrológicas que estão prejudicando os reservatórios da bacia”, observa o ministro, acrescentando: “Segundo a equipe (do TCU), existem indícios de que a vazão do Rio São Francisco e de seus afluentes, pode estar sendo reduzida, entre outros motivos, pelos processos erosivos que têm provocado o assoreamento e rebaixamento do lençol freático”.  

No relatório, o ministro Augusto Nardes avalia que continua pendente a elaboração de indicadores de desempenho capazes de medir a efetividade das ações voltadas à recuperação e ao controle de processos de erosão no Programa de Revitalização do São Francisco. “Dessa forma, se faz oportuna a sugestão para que o Ministério do Meio Ambiente apresente um conjunto de plano de ações, com o detalhamento contido em seu relatório de fiscalização para que o potencial problema da erosão da bacia não se transforme em verdadeira agressão ao meio ambiente e à população local”, observou Nardes. O relator também alertou aos gestores de que o não cumprimento das determinações do TCU pode acarretar em multas.    

O Programa de Revitalização do São Francisco tem projetos para garantir alternativas econômicas, principalmente para os ribeirinhos. Um deles, o que oferece sementes e mudas de árvores frutíferas, tinha soluções pontuais. Assim como os mecanismos para incentivar os moradores locais a recuperar e preservar as margens do rio, suas nascentes e encostas, também não foram executados a contento pelo governo, segundo o relatório do TCU.

O TCU apontou, ainda, que recursos destinados à manutenção dos CRADs (Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas) também foram reduzidos. “Para uma melhor dimensão de análise dessa questão, apesar de o gestor ter afirmado a prioridade do projeto, os orçamentos para cada CRAD previstos para os anos de 2012 a 2015, em valores aproximados de R$ 300 mil ao ano, foram contingenciados em 50%”, observa o relatório.

Fonte: Fatoonline

Publicado Por Tainá Almeida – Revista Barra Magazine

Nacional: País pode ficar sem transposição e mesmo sem o próprio São Francisco

Bahia: Lídice da Mata denuncia incêndio criminoso em mata de Xique-Xique

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou nesta quarta-feira (21) em Plenário a iniciativa do professor Railton Nascimento Barbosa, da Escola Municipal Polivalente de Xique-Xique (BA), que denunciou, pelo Facebook, um incêndio criminoso em 100 hectares de carnaúbas nativas.

O incêndio ocorreu na localidade de Lagoa de Itaparica, em Xique-Xique, às margens do Rio São Francisco, e a denúncia foi feita no grupo SOS Rio São Francisco, disse a senadora, que elogiou o uso da rede social em ações de proteção do meio ambiente e enumerou os danos sofridos pela flora e pela fauna local.

— Aquela área reúne uma fauna importante para o bioma da Caatinga, como catetitos, preás, dezenas de aves migratórias, como garças, marrecos, mergulhões, patos e até tuiuiús. Uma extensão de carnaubal atingida pelo fogo faz parte dos 78 mil hectares da área de proteção ambiental da lagoa de itaparica, estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente — lamentou.

Fonte: Senado Federal

Por Tainá Almeida – Revista Barra Magazine

Bahia: Lídice da Mata denuncia incêndio criminoso em mata de Xique-Xique

Oeste da Bahia: Ativistas cobram dados atuais sobre desmatamento

A falta de informações atualizadas sobre o desmatamento no cerrado preocupa ambientalistas do oeste baiano. Há cinco anos o Ministério do Meio Ambiente (MMA) não divulga novos números sobre a supressão de mata nativa na área de ocorrência deste bioma.

A última divulgação, com dados de 2008 e 2009, ocorreu em 2010, quando cinco municípios do extremo oeste da Bahia constavam entre os oito que haviam perdido maior área de cerrado no Brasil. Formosa do Rio Preto vinha em primeiro lugar; Jaborandi, Correntina e São Desidério  ocupavam o terceiro, quarto e quinto lugares; Barreiras constava na oitava colocação.

“Sentimos que não há interesse que novos números cheguem até a população”, afirmou o coordenador da Agência 10envolvimento, Martin Mayr. A organização foi criada em 2004 como um braço da Igreja Católica para atuar na área social e ambiental na Diocese de Barreiras.

A entidade faz parte da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer), como representante da sociedade civil organizada. A comissão foi estabelecida em 2010 pelo MMA para acompanhar as ações no bioma.

De acordo com Mayr, apesar das cobranças no sentido de que os números do desmatamento sejam de conhecimento público, “efetivamente falta transparência neste sentido, pois temos licenças para desmatar, concedidas pelo estado, por alguns municípios, e desmatamentos irregulares. Difícil saber quanto de fato já foi derrubado”.

Em carta aberta encaminhada em agosto deste ano à ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, a 10envolvimento denunciou que embora os municípios do extremo oeste constem da Portaria 97 de 2012 como prioritários em ações de monitoramento, controle do desmatamento ilegal e manutenção de áreas nativas, não há informações sobre alguma ação efetiva nesta área.

A equipe de reportagem de A TARDE encaminhou perguntas para a assessoria do MMA no dia  9 passado,  para que se manifestasse sobre a situação atual do cerrado e sobre as denúncias constantes na carta encaminhada pela agência 10envolvimento, mas até ontem não obteve resposta.

Consequências

De acordo com a coordenadora do setor de meio ambiente da Agência 10envolvimento, Edite Lopes, uma das preocupações com o desmatamento de grandes áreas contínuas é o assoreamento dos rios e a erosão provocada pelas intervenções em áreas de preservação permanente (APP), como escarpas da serra e  veredas, com reflexos negativos para a fauna e a flora.

Para a engenheira, o problema principal da ocupação territorial e econômica do cerrado “é o caráter predatório do modelo agrossilvopastoril predominante, que ameaça a própria existência do bioma e de seus povos”. Ela lembrou que até 2010, o cerrado já havia perdido 48,5% de sua cobertura vegetal original.

“O cerrado é considerado o pai das águas do Brasil, pois a água das chuvas infiltra através da areia, alimentando os aquíferos que, por sua vez, proporcionam que nas nascentes as águas brotem o ano todo”,  diz Edite   enfatizando, no entanto, que é um bioma que precisa de cuidados “para que mantenha a função de produtor de águas, pois se as árvores são derrubadas, todo o processo é interrompido”.

Fonte: A tarde

Por Tainá Almeida – Revista Barra Magazine

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