Impeachment: Senado se prepara para votação que deve afastar Dilma a partir das 09hs de hoje

A quarta-feira (11) amanheceu fria e seca em Brasília com a promessa de entrar para a história como o dia em que a segunda presidente da república será afastada do cargo para que um processo de impeachment seja instalado no país. As declarações de defensores da presidente de Dilma Rousseff e de acusadores dão conta de que o afastamento é inevitável e o assunto já era tratado há alguns dias como fatura liquidada.

Entre os senadores que apoiam o impedimento o clima é de vitória e página virada. A gestão interina do vice-presidente de Michel Temer (PMDB) carrega a expectativa de que as atuais crises econômica e política serão superadas, não no curtíssimo prazo, mas com em um tempo menor que se a petista permanecesse no cargo. Senadores dos partidos de oposição estão convencidos da legalidade do ato.

Já entre os governistas, o sentimento de derrota é claro. Os discursos continuam defendendo a ausência de crimes de responsabilidade e de que o processo está acontecendo à revelia da lei. No entanto, mesmos os mais fiéis admitem que Dilma perdeu o jogo político e que isso levará a petista a deixar o Palácio na próxima quinta-feira (12) temporariamente e com grandes chances de permanecer fora da presidência após o julgamento do processo que se iniciará após a admissibilidade. O prazo máximo de 180 dias também deve ser reduzido.

A sessão será iniciada às 9h e deve acabar, conforme as previsões do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB), apenas na madrugada.

O Congresso Nacional tem forte esquema de segurança e a sessão no Senado deve ser diferente da que aconteceu na Câmara. A começar pelos discursos dos senadores. Provocou uma série de manifestações negativas a forma como os deputados federais se dirigiram ao microfone nos 10 segundos que tinham para pronunciar o voto. Neste sentido, os pronunciamentos no Senado devem ser diferentes.

Desfecho

A presidente Dilma Rousseff decidiu, na terça-feira (10), que não descerá a rampa com sua equipe mais próxima como estava previsto para acontecer na quinta. A decisão foi tomada em reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não se sabe como será o protocolo, mas certamente não haverá mensagens com votos de bom governo para Temer.

A equipe de Dilma será afastada junto com ela, mas também o rito mudou. Antes seriam sumariamente demitidos todos os ministros, secretários e assessores. Agora, devem ser exonerados os mais próximos e aqueles que pedirem para sair imediatamente.

Fonte: Bocão News

Impeachment: Senado se prepara para votação que deve afastar Dilma a partir das 09hs de hoje

Política: Comissão do Senado aprova abertura de impeachment

A Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal aprovou o relatório que pede a abertura de processo contra Dilma Rousseff, em sessão realizada nesta sexta-feira (6). Com a decisão, o texto segue para o plenário da Casa, que deve votá-lo já na próxima quarta-feira (11), quando a presidente pode ser afastada de seu cargo.

Baseado no parecer aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 17 – embasado na denúncia dos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal –, o texto de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), desde sua indicação para a relatoria da ação com posição abertamente favorável ao impeachment, aprovou o relatório por 15 votos a 5.

A aprovação do texto dá corpo ao processo que pede a saída da presidente do Palácio do Planalto, já que, agora, ele segue para o plenário da Casa, onde necessita apenas de maioria simples de votos (41 entre os 81 senadores) para que o julgamento seja aberto.

A partir daí, Dilma é afastada da Presidência da República por até 180 dias, tendo seu salário cortado pela metade, e o vice Michel Temer assume a função interinamente até o fim do processo – podendo prolongá-la até o fim do mandato de sua chapa com o PT, em 2018, caso o impeachment seja aprovado.

Veja como votaram os 20 senadores

A favor do parecer (a favor do impeachment):

PMDB

Dário Berger (SC): Sim

Raimundo Lira (PB) – presidente da comissão: não votou

Simone Tebet (MS): Sim

Waldemir Moka (MS): Sim

Hélio José (DF): Sim

PSDB

Aloysio Nunes Ferreira (SP): Sim

Antonio Anastasia (MG) – relator da comissão: Sim

Cássio Cunha Lima (PB): Sim

DEM

Ronaldo Caiado (GO): Sim

PSB

Fernando Bezerra Coelho (PE): Sim

Romário (RJ): Sim

PR

Wellington Fagundes (MT): Sim

PTB

Zeze Perrella (MG): Sim

PP

Ana Amélia (RS): Sim

Gladson Cameli (AC): Sim

PSD

José Medeiros (MT): Sim

Contra o parecer (contra o impeachment):

PT

Gleisi Hoffmann (PR)

José Pimentel (CE)

Lindbergh Farias (RJ)

PCdoB:

Vanessa Grazziotin

PDT

Temário Mota (RR)

Fonte: Bocão News

Política: Comissão do Senado aprova abertura de impeachment

Política: Bahia é alvo de ataques nas redes sociais após votação de impeachment

A votação do impeachment na Câmara dos Deputados neste domingo (17) movimentou todo país e também as redes sociais. Porém, comentários preconceituosos contra a Bahia mancharam a manifestação, de direito, dos brasileiros. Após 24 dos 39 deputados federais baianos votarem contra a continuidade do processo de impeachment, usuários do Twitter lotaram o microblog de críticas à Bahia.

A votação dos baianos amenizou a derrota da petista na Câmara, mas não impediu a ida do processo para o Senado Federal, onde de fato se julgará se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade.

Fonte: Bocão News

Política: Bahia é alvo de ataques nas redes sociais após votação de impeachment 

Política: Governo prevê derrota em comissão e tenta se salvar no plenário

A ameaça de debandada do aliado PP e a aprovação dada como certa do parecer que pede o impeachment de Dilma Rousseff, mais o temor de novidades na Operação Lava Jato, deixam o Palácio do Planalto pessimista na semana decisiva para a defesa do mandato da presidente, de acordo com informações publicadas pela Folha. Nem a queda de 68% para 61% no apoio ao afastamento, apontada pelo Datafolha, melhorou os ânimos.

Todo o trabalho feito pelo ex-presidente Lula e pelo governo de prometer cargos e verbas para os partidos que podem ocupar o espaço deixado pelo PMDB, como PP, PR e PSD, parecia estar garantindo os 172 votos que barram o processo de impeachment –ou pelo menos evitar que os opositores alcancem os 342 deputados necessários enviar o pedido ao Senado.

Pós comissão

12.abr

O resultado da votação sobre o relatório é lido no plenário da Câmara

13.abr

O texto é publicado no diário da Câmara e dá-se início à contagem de 48 horas para o início da votação em plenário

15.abr

Previsto o início do debate e votação no plenário, que o presidente da Câmara estima poder durar três dias. Isso faria com que a votação ocorra no domingo (17)

19.abr

Envio ao Senado, em casode aprovação

21.abr

O Senado tem até dois dias para formar sua comissão, que terá mais dez dias para analisar o pedido. O processo tem previsão para terminar em 2 de maio

4.mai

Processo de impeachment é instaurado se obtiver maioria simples; nesse caso, Dilma é afastada por até 180 dias

Fonte: Bocão News

Política: Governo prevê derrota em comissão e tenta se salvar no plenário 

Política: Comissão se reúne hoje para votar parecer sobre impeachment

A comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff tem sessão marcada nesta segunda-feira (11) para votar o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à continuidade do processo de afastamento. Depois da análise no colegiado, o caso vai ao plenário da Câmara dos Deputados.

 

A reunião, marcada para as 10h, começará com a discussão sobre o parecer. O debate começou na tarde de sexta-feira (8) e foi até 4h43 da madrugada deste sábado (9).

A reunião teve momentos de bate-boca entre deputados, além de pausa de parlamentares para comer pão com queijo e mortadela.

Após o encerramento do debate, os deputados devem iniciar a votação do parecer, prevista para ocorrer a partir das 17h.

 

A comissão tem prazo de cinco sessões, a partir da apresentação da defesa de Dilma — que aconteceu na segunda (4) — para votar o parecer do relator. O prazo expira nesta segunda. O presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF) quer votar o parecer até meia-noite para evitar questionamentos em relação ao processo.

A data de análise do processo de impeachment pelo plenário da Câmara ainda não foi definida, mas a previsão é de que a discussão seja iniciada na sexta (15) e que a votação ocorra no domingo (17). Cada um dos 25 partidos políticos com representação na Câmara terá direito a uma hora de pronunciamentos no plenário.

No plenário, o processo de impeachment é aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Se for aberto o processo de impeachment, o processo segue para análise do Senado.

No Senado, a sessão que decide sobre o impeachment é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aprovado por maioria simples, Dilma é obrigada a se afastar por até 180 dias até a decisão final.

O impeachment só é aprovado se dois terços (54) dos 81 senadores votarem a favor.

Se absolvida no Senado, a presidente reassume o mandato imediatamente; se condenada, é automaticamente destituída, e o vice-presidente é empossado.

Defesa

Segundo o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, confirmou que comparecerá à reunião do colegiado nesta segunda. Cardozo poderá, de acordo com Rosso, se manifestar, por 20 minutos, após a fala de Rosso e de Jovair Arantes.

Cardozo já foi ao colegiado para fazer a defesa prévia, mas não se manifestou na comissão após a apresentação do parecer de Arantes.

O advogado-geral da União convocou coletiva de imprensa na quarta (6), quando disse que o relatório era passível de nulidade porque o direito de defesa da presidente foi “cerceado”. Na ocasião, o advogado da União substituto de Cardozo, Fernando Luiz Albuquerque Faria, presente na sessão, não foi autorizado a se pronunciar.

Restrição

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados informou que restringirá o acesso às dependências da Casa entre os dias 11 e 21 de abril, período em que deve ocorrer a votação do impeachment tanto na comissão especial quanto no plenário.

Apenas deputados, servidores, jornalistas credenciados e prestadores de serviço poderão entrar nas dependências da Câmara entre os dias 14 e 21 de abril. A decisão, segundo a direção da Câmara, foi tomada por questões de “segurança e proteção das pessoas e do patrimônio físico, histórico e cultural da instituição”.

Senado

Nesta semana, os senadores também estarão atentos aos desdobramentos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Na semana passada, alguns parlamentares, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Valdir Raupp (PMDB-RO) e o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defenderam a antecipação das eleições para presidente da República como alternativa ao impeachment.

De acordo com o Blog do Camarotti, Renan Calheiros já avisou a senadores que vai criar uma comissão para analisar o tema.

Pauta

No plenário, os senadores devem concluir a votação de um projeto que restringe punições a prefeituras que ultrapassarem limite de gastoso com servidores e desobriga prefeito a arcar com despesas empenhadas pelo antecessor.

Também devem ser analisadas propostas que incorporam mecanismos de controle interno de órgãos públicos, como ouvidorias, à Consituição, e que restringem cargos comissionados na administração federal.

Delcídio

Expira na sexta-feira (15) o atestado de saúde do senador Delcidio do Amaral (sem partido-MS). Ele se submeteu a uma cirurgia para retirada da vesícula na semana passada e por isso não retornou às atividades parlamentares. O ex-líder do governo no Senado responde, no Conselho de Ética, a processo por quebra de decoro parlamentar que pede a cassação do seu mandato.

Delcído é acusado de tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato. Ele chegou a ficar 87 dias preso em Brasília, mas, em fevereiro, após acordo de delação premiada, o senador deixou a prisão por determinação do Supremo Tribunal Federal. O Conselho de Ética marcou um novo depoimeno de Delcídio para o dia 19 de abril.

Fonte: G1

Política: Comissão se reúne hoje para votar parecer sobre impeachment 

Política: Segundo Datafolha, 55% dos senadores votariam pelo afastamento de Dilma

O relatório da comissão de impeachment da presidente Dilma Rousseff será votado a partir do fim da tarde da próxima segunda-feira (11). A decisão foi anunciada após reunião do presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), e do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), com líderes dos partidos nesta terça (5).

Na segunda-feira (11), o texto deve ser votado no órgão e, em seguida, apreciado pelo plenário. Se aprovado, o processo será encaminhado para o Senado, onde maioria simples define o acolhimento ou não da denúncia; em caso positivo, Dilma é afastada por 180 dias da Presidência até a definição do caso.

De acordo com pesquisa feita pelo Datafolha, cenário é majoritariamente desfavorável a Dilma no Senado: 55% dos senadores afirmam que votariam pelo afastamento definitivo da petista; 24%, contra. Alternativa ao impeachment, a renúncia de Dilma é defendida pela maioria dos senadores, somando 48%.

O levantamento foi feito pelo Datafolha de 21 de março a 7 de abril. Na pesquisa, todos os 81 senadores foram contatados pelo telefone. Foram ouvidos 68 senadores, e os resultados foram ponderados segundo as bancadas dos partidos, com o pressuposto de que a filiação é uma variável importante na definição do voto.

Os que não aceitaram participar ou não responderam, somados aos que participaram, mas não se posicionaram em determinadas questões, formam um grupo suficientemente grande para, eventualmente, alterar tendências dos resultados.

Fonte: Bocão News

Política: Segundo Datafolha, 55% dos senadores votariam pelo afastamento de Dilma

Política: PDMB oficializa saída do governo sob gritos de “Temer presidente”

O senador Romero Jucá conduziu o anúncio da saída do PMDB da base do governo Dilma Rousseff. A votação, por aclamação, aconteceu em uma das salas das comissões da Câmara dos Deputados em Brasília.

A confirmação da decisão foi feita sob gritos de “Fora PT e Brasil para frente com Temer presidente”. Ambiente era de festa e quem assistiu o anúncio poderia se esquecer que os peemedebistas estavam no governo desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Jucá disse ainda que, decidido o desembarque, “nesta reunião histórica, o PMDB se retira da base da presidente Dilma e ninguém está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB”.

Fonte: Bocão News

Política: PDMB oficializa saída do governo sob gritos de “Temer presidente”