Política: Discussão na Câmara é de quem cai primeiro: "Dilma ou Cunha"?

Nos corredores do Congresso Nacional cresceram as apostas sobre quem cai primeiro: Eduardo Cunha ou a presidente Dilma Rousseff. O afastamento da presidente é tido como certo de acontecer no dia 11 de maior quando o Senado aprovará a abertura do processo de impedimento.

 

Já o afastamento do presidente da Câmara virá, segundo parlamentares ouvidos pela reportagem do Bocão News, apenas em caso de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). As manobras regimentais e a rédea curta com a qual conduz os liderados tornou Cunha quase que intocável dentro da Casa Baixa do Congresso.

No entanto, acredita-se, continuam os parlamentares que preferiram o anonimato, que a queda ou afastamento das funções de presidente da Câmara de Cunha deve ser anunciada antes da votação dos senadores. “Até porque tão logo Dilma seja afastada ele sobe na linha sucessória e ninguém espera isso”.

A operação para “salvar” Cunha na Câmara está caminhando sem constrangimento. É noticiada a todo instante e, ao que parece, lograra êxito.

Fonte: Bocão News

Política: Discussão na Câmara é de quem cai primeiro: "Dilma ou Cunha"? 

Nacional: Bolsa pescador é suspensa temporariamente por Lewandowski

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira, 07, suspender em caráter liminar o pagamento da “bolsa pescador” em 2016. Se a decisão for mantida, o governo poderá economizar R$ 1,6 bilhão, destinados ao pagamento do benefício. O caso, que está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, ainda precisará ser reavaliado pelo plenário do Supremo, o que deve acontecer somente depois de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.

Plantonista no STF durante o recesso para julgar apenas questões urgentes, Lewandowski considerou que a demora para julgar o assunto poderia causar prejuízo aos cofres públicos. O ministro avaliou que o Executivo deve revisar os períodos de defeso – quando a pesca artesanal é proibida por causa da temporada de reprodução dos peixes – e o cadastro de pescadores atendidos pela bolsa antes de retomar o repasse do benefício, que deveria começar a ser pago na próxima segunda, 11.

O benefício tem o valor de um salário mínimo mensal e é pago enquanto durar a período, até o limite de 5 meses. Até segunda análise, o recurso deixará de ser pago a 487.843 pescadores, que estão, no entanto, liberados para pescar. A medida do ministro suspende um decreto do Congresso Nacional que anulou em novembro os efeitos de uma portaria do Executivo editada em outubro.

A portaria revogou por 120 dias o defeso. Como consequência, o seguro pago aos pescadores durante a temporada também deixa de ser pago. Nesta quinta, a presidente Dilma Rousseff protocolou no Supremo uma ação questionando a constitucionalidade do decreto do Congresso por considerar que ele viola a independência entre os poderes Executivo e Legislativo. “Não há mais evidências suficientes de que os defesos regulados nos 10 atos suspensos sejam necessários à preservação das espécies”, diz o documento protocolado no Supremo.

Fonte: Jornal Nova Fronteira

Publicado Por Tainá Almeida – Revista Barra Magazine

Nacional: Bolsa pescador é suspensa temporariamente por Lewandowski

Brasil: Salário mínino deve chegar a R$ 871 no ano que vem

O salário mínimo passará a ser de R$ 871 em 2016. O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao valor atual. A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional na última semana, fixava o mínimo para o ano que vem em R$ 865,50.

Mas, os parlamentares reajustaram o valor por causa da nova previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para corrigir o mínimo este ano. Para 2016, o índice deve ser 0,7% maior que o previsto inicialmente. 

De acordo com o Banco Central, cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros recebem salário mínimo e mais da metade ganha de um a três salários. O salário mínimo impacta em despesas como abono salarial, seguro desemprego e benefícios previdenciários e assistenciais.

Fonte: Barreiras Notícias

Publicado Por Tainá Almeida – Revista Barra Magazine

Brasil: Salário mínino deve chegar a R$ 871 no ano que vem

Brasil: Senadores e Deputados derrubam veto ao voto impresso

O veto da presidente Dilma Rousseff ao voto impresso para o caso de conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5.735/13), foi derrubado pelos deputados em sessão do Congresso Nacional. Foram 368 deputados contra e 50 a favor do veto.

Ao ser votado pelos senadores, eles mantiveram a decisão dos deputados. Com a derrubada do veto, o texto vetado pelo governo será reinserido na Lei 13.165/15, da reforma política.

A matéria prevê o uso do voto impresso nas urnas eleitorais para conferência pelo eleitor, sem contato manual, assim como para posterior auditoria. A regra entrará em vigor nas próximas eleições gerais, em 2018.

O Congresso Nacional aprovou ainda quatro projetos de lei com créditos orçamentários. Entre eles o que libera R$ 368,2 milhões para garantir o pagamento de benefícios aos aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social, fundo de pensão dos ex-empregados das empresas Varig e Transbrasil, e o projeto que permite o uso, para emendas individuais dos deputados, dos restos a pagar de anos anteriores a 2014.

Antes do encerramento da sessão desta noite, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), programou para a próxima terça-feira (24), às 19 horas, nova sessão do Congresso Nacional para votar outros três vetos do governo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e o projeto de lei 5/15, que autoriza o governo a fechar o ano de 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões.

Fonte: Correios

Publicado Por Tainá Almeida – Revista Barra Magazine

Brasil: Senadores e Deputados derrubam veto ao voto impresso

Política: Manifestantes pedem a saída de Eduardo Cunha

Manifestantes ocuparam a Avenida Paulista na tarde deste domingo (8) pedindo a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Segundo a Polícia Militar, cerca de 600 pessoas, compareceram ao ato de lançamento da Frente Povo Sem Medo, que também protestou contra o ajuste fiscal. 

Representantes de 27 movimentos sociais fizeram discursos em cima de um trio elétrico, antes de iniciar uma marcha rumo ao Parque Ibirapuera. Várias viaturas e motocicletas da PM estavam de prontidão nas proximidades, mas o ato seguiu pacífico.

Já em Brasília, cerca de 100 manifestantes ocuparam parte do gramado em frente ao Congresso Nacional. Eles também reivindicam a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados e protestam contra o ajuste fiscal do governo.

Fonte: Bocão News/ Agência Brasil

 

Por Tainá Almeida – Revista Barra Magazine

Política: Manifestantes pedem a saída de Eduardo Cunha