Bahia: Enchentes obrigam 4 mil pessoas a sair de casa em Riachão do Jacuípe

O estado ainda contabiliza as vítimas das chuvas que castigam diversas regiões desde o início do mês, mas, só em Riachão do Jacuípe (a 183 km da capital, na região sisaleira), cerca de quatro mil pessoas etão desabrigadas e desalojadas.

As  600 famílias estão sendo amparadass emergencialmente por grupos de religiosos, pela prefeitura local e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) do governo estadual.

“Hoje (segunda-feira), estamos focados na limpeza das ruas e casas onde a água já baixou”, disse a prefeita Tânia Matos. Segundo ela, a parceria com instituições tem garantido três refeições diárias para as vítimas.

Ela disse que  uma equipe de técnicos da Sudec chegou no sábado e aguarda decreto estadual reconhecendo a situação de emergência, medida já adotada em nível municipal. “Decretamos já  na primeira enchente, ocorrida na noite de 6 para 7 de  janeiro, ironicamente quando nos preparávamos para declarar emergência por conta da seca”, lembrou.

Até esta segunda, o estado mantinha decretos de emergência  para Jaguaquara e Cipó. A Sudec tinha avaliado a situação em Santa Maria da Vitoria, São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa e Santa Rita de Cassia, no oeste. Cotegipe,  Jeremoabo e Mundo Novo também pediram  visitas técnicas do órgão.

Uma rede de voluntários e doações para os desabrigados têm sido importantes para atender as vítimas.  “Já recebemos muita roupa e ainda precisamos de comida, colchões, cobertores, produtos de higiene pessoal e de limpeza”, apontou uma das voluntárias, Rosângela Rios.

O padre Alessandro Mendonça Nonato  destacou que as doações começaram  a chegar logo que a enchente foi divulgada. “Recebemos de todas as paróquias vizinhas e de outras regiões. Muito importante este sentimento de ajudar o próximo”, destacou o religioso.

Chefe de recursos humanos de uma empresa em Riachão do Jacuípe, Cândido Soares foi dispensado pela empresa esses dias para trabalhar como um dos coordenadores do trabalho voluntário na cidade.

Ele revelou que, para facilitar, foram criadas diversas equipes que atuam em várias frentes de trabalho. Também foram adaptados dois locais para preparar as refeições dos desabrigados alojados em colégios, no Centro de Voluntários da Igreja Católica e no ginásio de esportes municipal.

Dentro da mesma proposta de colaborar com as pessoas desabrigadas, também as dioceses de Barreiras e Bom Jesus da Lapa estão mobilizadas. Conforme o bispo de Barreiras, dom Josafá Menezes da Silva, as doações podem ser entregues em secretarias paroquiais e nas igrejas, que serão direcionadas aos moradores da  região oeste que foram atingidos pelas chuvas.

Protesto

Motoristas de ônibus e  caminhões protestaram, nesta segunda, no ponto da BR-342 interditado em Riachão, onde um desvio atende apenas a veículos  de pequeno porte.

“Viajei 60 quilômetros até aqui para descobrir que não vou conseguir passar”, reclamou o motorista Joel Antônio dos Santos.

A TARDE fez contato com a superintendência baiana do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit-BA), mas não obteve resposta a respeito da situação da estrada até o fechamento desta edição.

Fonte:atarde

Publicado Por Tainá Almeida – Revista Barra Magazine

Bahia: Enchentes obrigam 4 mil pessoas a sair de casa em Riachão do Jacuípe

Brasil: Supremo começa a definir hoje rito do processo de impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (15) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas inciais do processo, que foi suspenso pelo ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto, a pedido do PCdoB, até decisão do plenário.

A sessão está prevista para começar às 14h, pela leitura do relatório da ação. Em seguida, será aberto prazo de 15 minutos para que cada uma das partes do processo, incluindo a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidenta Dilma Rousseff, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), possa se manifestar.

O PT, PSDB, DEM, PSOL, a Rede, o PP e a União Nacional dos Estudantes (UNE) terão que dividir uma hora para sustentação oral. Após as manifestações, Fachin e os demais ministros começam a votar. O voto do ministro tem cerca de 100 páginas.

A previsão é que o julgamento não termine hoje e seja retomado amanhã (17). As principais regras que serão discutidas pelos ministros são a defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff antes da decisão de Eduardo Cunha que deflagrou o procedimento deimpeachment, a votação secreta para a eleição da comissão especial do impeachment pelo plenário da Casa, a eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado de arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento do crime de responsabilidade.

Para instruir a ação, Edson Fachin pediu que a PGR, a Câmara, o Senado e a Presidência da República, órgãos envolvidos no processo, se manifestem sobre o rito adotado por Cunha. Cada um se posicionou sobre cada questão:

Presidenta Dilma Rousseff

Por meio da AGU, pede que a Corte anule decisão do presidente da Câmara dos Deputados que deu partida ao procedimento de impeachment, por falta de defesa prévia, além da anulação da votação secreta para a eleição dos membros da comissão especial. Para a AGU, a decisão de Cunha revela “parcialidade” no processo de condução do impedimento.

Outra posição defendida pelo governo é sobre a prerrogativa do Senado de instaurar o impedimento. O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, sustenta que os deputados apenas autorizam a abertura do impeachment, cabendo exclusivamente aos senadores a decisão de julgar a presidenta pelo crime de responsabilidade. Dessa forma, mesmo se a Câmara decidir, por dois terços de seus parlamentares, pela abertura do impeachment, o Senado poderia arquivar o pedido. A mesma tese é defendida pelos advogados do Senado.

Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha defendeu todo o rito adotado por ele no processo de impeachment da presidenta. Na petição entregue ao Supremo, Cunha também defende que não há previsão no regimento interno que garanta ao presidente da República defesa prévia antes da emissão de parecer da comissão especial.

Procuradoria da República

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende a anulação da votação secreta para a escolha da comissão especial, na Câmara dos Deputados, destinada a conduzir o processo deimpeachment da presidenta.

Além de entender que a votação deve ser aberta, Janot sustenta que a chapa 2, formada, em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, não poderia ter sido eleita, por considerar que não cabe candidatura avulsa para compor a comissão. Para o procurador, a comissão deve ser composta pelos representantes dos blocos parlamentares, assegurando a participação de todos os partidos, por meio de candidatura única.

Após decisão do ministro, o processo de impeachment deverá voltar a tramitar no Congresso, no entanto nova judicialização do impedimento não está descartada pelos partidos políticos.

Fonte: Correio

Publicado Por Tainá Almeida – Revista Barra Magazine

Brasil: Supremo começa a definir hoje rito do processo de impeachment