Barra: Em ano eleitoral Prefeitura faz contrato para comprar 71 mil reais em fogos de artifício

A Prefeitura Municipal de Barra publicou um contrato inusitado em seu Portal da Transparência no dia 09 de Maio, um contrato de 71 mil reais em fogos de artifícios (foguetes).  O valor daria para comprar no mercado local  4733 – quatro mil setecentos e trinta e tres caixas de foguetes de 12 tiros, que tem capacidade para 57 mil tiros de foguetes.

Resumo de Contrato nº 130/2016

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – Ba

Contratada: Romário Santos da Cruz – ME.

Licitação: Pregão Presencial n.º 023/2016.

Objeto: Aquisição de fogos de artifícios para utilização durante eventos institucionais promovidos pelas Secretarias Municipais de Governo e Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Barra.

Valor Global: R$ 71.090,00 (Setenta e um mil e noventa reais). Vigência: 31 de dezembro de 2016. Data: 02/05/2016

Em ano de crise nacional, com diversos cortes em recursos pelo governo federal e também pelo governo do estado, o município com o referido contrato aparentemente demonstra que não está em crise.

No mês passado aos presidentes dos clubes Humaitá, Riachuelo e Curuzu que cada clube receberiam somente 30 mil reais para desfilar com carros alegoricos, pelotões, cavalaria, banda, linha de fogo e fogos de artificio. Anualmente os clubes passam dificuldades financeiras para apresentar seu desfile, evento principal do dia 23 de Junho de cada ano, o ápice do São João da cidade.

O referido contrato chama atenção por estar sendo realizado em ano eleitoral e pela seguinte pergunta, em quais eventos serão gastos tantos foguetes?

De acordo com o Portal da Transparencia da Prefeitura nos anos de 2013, 2014 e 2015 não foram feitos contratos de fogos de artificio no mesmo período, contudo em 2012 também em ano eleitoral a prefeitura abriu o seguinte pregão para comprar fogos de artificio:

Aviso de abertura – pregão presencial n° 016/2012. Aquisição de fogos de artifícios para utilização durante eventos promovidos pelas secretarias de governo, educação, cultura, esporte e lazer e ação social, deste município de Barra.

 

Fonte: Portal Oficial da Transparência – Edição 647 | Caderno 1 – Ano IX

9/Maio/2016

Barra: Em ano eleitoral Prefeitura faz contrato para comprar 71 mil reais em fogos de artifício

Barra: Aviso de Licitação - Marmitex, Lanches, Salgados/Serviços Xerográficos, Recarga de Cartuchos

O Diário Oficial da Bahia de 18 de Fevereiro de 2016 trás a programação de duas licitações no município de Barra no oeste da Bahia, confira abaixo:

PREGÃO PRESENCIAL SMS/SMAS Nº 005/2016, torna público, tipo menor lance.

Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de refeições (marmitex) completas e de lanches e salgados para suprir demandas da Secretaria Municipal de Saúde/CAPS.

Data: 01/03/2016 às 15hs.

Edital na sede da Prefeitura Municipal de Barra, sita à Av. 02 de Julho, 70, Centro. Email saramalua2@hotmail.com e Tel (74) 3662-2101

PREGÃO PRESENCIAL SMS/SMAS Nº 006/2016, torna público que abriu licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SMS/SMAS Nº 006/2016, tipo menor lance.

Objeto: Aquisição e recargas  de cartuchos e toners, prestação de serviços xerográficos e encadernações para suprir  a demanda da Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social e seus órgãos vinculados.

Data: 02/03/2016 às 15hs

Interessados terão acesso ao Edital na sede da Prefeitura Municipal de Barra, sita à Av. 02 de Julho, 70, Centro, Barra-BA. Informações através do email saramalua2@hotmail.com e FONE/FAX (74) 3662-2101.

Fonte: Diário Oficial da Bahia – 18 de Fevereiro de 2016

 

 

Barra: Aviso de Licitação - Marmitex, Lanches, Salgados/Serviços Xerográficos, Recarga de Cartuchos

Amargosa: MP-BA denuncia prefeita por fraude em licitação e superfaturamento com empresa fantasma

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou à Justiça uma denúncia-crime contra a prefeita de Amargosa, Karina Silva (PSB), por fraude em licitação. A acusação, além de superfaturamento com uma empresa fantasma, envolve benefício direto a um primo da gestora municipal. E o ‘pecado capital’ não para por aí. De acordo com o órgão fiscalizador, o local apontado como sede da pessoa jurídica, na verdade, funciona um templo religioso.

Um contrato de aluguel de máquinas, segundo o MP-BA, foi firmado com superfaturamento no valor e com uma empresa de fachada. A empresa IC Construção, Urbanismo e Locação de Veículos LTDA, cujos sócios são Ícaro e Carlos Longo, foi contratada há pouco mais de dois anos, por meio do Pregão Eletrônico nº 004/2013, para locar à Prefeitura de Amargosa máquinas de terraplanagem, com operador.

A IC Construção, Urbanismo e Locação de Veículos LTDA, conforme apurado pelo Ministério Público, é uma empresa fantasma. Após visita ao endereço que deveria ser da empresa, o órgão constatou que funciona, em verdade, a “Igreja Missionário Vencendo com Cristo”.

Foto do endereço da IC Construção, tirada na investigação do MP

De acordo com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, a referida empresa não tem autorização para fornecer as máquinas com operador. Além disso, os valores praticados pela contratada em 2013 foram 67% maiores do que foi pago no ano anterior pela prefeitura, o que demonstra, de acordo com o MP-BA, o superfaturamento do contrato.

No mesmo processo, também contam como réus o primo da prefeita, Luis Alberto Silva Júnior, e os sócios da empresa, Ícaro Longo e Carlos Longo. O parente da prefeita Karina Silva operava os serviços no município em nome dos envolvidos, utilizando notas fiscais da empresa IC Construção. Segundo a denúncia, a prefeita autorizava os pagamentos à IC Construção, tendo assinado Termo Aditivo ao Contrato celebrado diretamente com o seu primo, Luis Alberto.

Notas fantasmas 

Segundo registrado na listagem de processos pagos relativos ao período de janeiro a dezembro de 2013, a prefeitura de Amargosa efetuou pagamentos da ordem de R$ 62.445 mil. Nos referidos processos de pagamentos, a empresa IC Construção emitia notas fiscais como se realmente tivesse prestado os serviços, o que, de acordo com o MP, não condiz com a realidade.

“Portanto, tais notas fiscais são ideologicamente falsas, porquanto, malgrado formalmente prefeitas, não retratam a realidade dos serviços prestados”, acusa o promotor de Justiça, Jader Santos Alves.

O Ministério Público da Bahia fixou o valor da causa em R$ 100 mil para efeitos fiscais.

Prefeita se defende 

Procurada pelo Bocão News, a prefeita Karina Silva, através de sua assessoria jurídica, se defendeu das acusações. Apesar do próprio Luis Alberto ter admitido em juízo o parentesco de terceiro grau,a gestora garantiu que não tem laços sanguíneos com o acusado. Acusada de improbidade adminsitrativa, Karina Silva disse que ainda não foi intimada a prestar depoimento e contestou as acusações do Ministério Público da Bahia.

“Durante a execução do contrato, a prefeitura não recebeu qualquer denúncia envolvendo a empresa contratada, seja por parte de vereadores, do Ministério Público ou de qualquer cidadão. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa tem total autonomia na condução dos processos licitatórios, inclusive na análise e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços, jamais tendo havido qualquer interferência da Prefeita Municipal nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão, que sempre são pautados na mais absoluta lisura e transparência”, disse, através de email enviado ao Bocão News.

O superfaturamento também foi refutado pela gestão. “A empresa vencedora do Lote IV do Pregão Presencial nº 004/2013, IC Construção Urbanismo e Locação de Veículos Ltda – ME, apresentou o valor unitário de diária da máquina retroescavadeira em R$ 345,00, incluindo condutor e combustível. As demais empresas classificadas apresentaram valores que variaram de R$ 400,00 a R$ 450,00. Além de ter apresentado o menor preço, a referida empresa foi habilitada pela Pregoeira por ter apresentado toda a documentação exigida no edital. O único Termo Aditivo firmado com a empresa IC Construção, Urbanismo e Locação de Veículos Ltda – ME tratou-se apenas de prorrogação de prazo e não de acréscimo de preço, não sendo verdadeira a alegação de que houve acréscimo de valores ao valor unitário de diária contratado”, alegou.

Sobre as condições da IC Construção de cumprir o que está no contrato e a sede da empresa em uma igreja, a prefeitura disse que não teria como obter as informações previamente.

“O artigo 30, § 6º da Lei nº 8.666 de 1993 determina que “as exigências mínimas relativas a instalações de canteiros, máquinas, equipamentos e pessoal técnico especializado, considerados essenciais para o cumprimento do objeto da licitação, serão atendidas mediante a apresentação de relação explícita e da declaração formal da sua disponibilidade, sob as penas cabíveis, vedada as exigências de propriedade e de localização prévia.”. Assim, a Prefeitura Municipal de Amargosa não poderia exigir dos participantes da licitação a prova de que eram proprietários das máquinas e equipamentos a serem locados pela Administração”, justificou ao Bocão News.

 

Fonte: Bocão News

Amargosa: MP-BA denuncia prefeita  por fraude em licitação e superfaturamento com empresa fantasma

Barra: DOE-Edição 602 | Caderno 1 - Ano IX 9/Dezembro/2015

Resumo de Contrato nº 216/2015

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – Ba

Contratada: Minas Bahia Engenharia e Const. Ltda – EPP.

Licitação: Concorrência Pública nº 002/2015. Objeto: Reforma e ampliação das Escolas das Comunidades de Barro Vermelho, Porto Alegre e Cabeceira de São Gonçalo, neste Município de Barra. Valor: R$ 2.006.980,83 (Dois milhões, seis mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e três centavos). Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta). Vigência: 12 (doze) meses. Data: 26/11/2015 Prefeitura Municipal da Barra Contratante Minas Bahia Engenharia e Const. Ltda – EPP. Contratada

Resumo de Contrato nº 220/2015

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – Ba

Contratada: Erivaldo Aragão de Souza – ME

Licitação: Carta Convite n.º 022/2015. Objeto: Prestação de serviços de execução (montagem e desmontagem) do projeto de decoração natalina nas praças da Cidade da Barra – BA. Valor: R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Data: 02/12/2015 Prefeitura Municipal da Barra Contratante Erivaldo Aragão de Souza – ME. Contratada

Resumo de Contrato nº 219/2015

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – Ba

Contratada: Pedro Caldeira Ramos Transportes – ME

Licitação: Dispensa de Licitação nº 460/2015. Objeto: Prestação dos serviços na captação, transporte e distribuição de água, objetivando atender à população carente, que reside na região dos Baixões afetadas pela seca. Valor: R$ 49.998,00 (Quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Data: 26/11/2015 Prefeitura Municipal da Barra Contratante Pedro Caldeira Ramos Transportes – ME. Contratada

Resumo de Contrato nº 218/2015

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – Ba

Contratada: Marcelo Ferreira de Freitas – ME

Licitação: Carta Convite n.º 024/2015. Objeto: Manutenção com reposição de peças do veículo Hilux de Placa NTF 5994, pertencente à frota operacional da Secretaria Municipal de Governo. Valor: R$ 23.286,00 (Vinte e três mil duzentos e oitenta e seis reais). Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses. Data: 04/12/2015 Prefeitura Municipal da Barra Contratante Marcelo Ferreira de Freitas – ME. Contratada

Resumo de Contrato nº 215/2015

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – Ba

Contratada: T L DE SIQUEIRA ME

Licitação: Pregão Presencial nº 011/2015. Objeto: Fornecimento de livros para professores e alunos dos Cursos de Formação Superior em Pedagogia e História da UNEB, através da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 21.946,84 (Vinte e um mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data: 25/11/2015 Prefeitura Municipal da Barra Contratante T L de Siqueira ME. Contratada

Resumo de Contrato nº 214/2015

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – Ba

Contratada: WB Arquitetura e Urbanismo Ltda

Licitação: CONVITE nº 020/2015. Objeto: Elaboração de Projeto Básico de pavimentação e drenagem pluvial em diversas ruas no Município de Barra. Valor: R$ 149.629,35 (Cento e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Data: 24/11/2015 Prefeitura Municipal da Barra Contratante WB Arquitetura e Urbanismo Ltda. Contratada

Resumo de 2º Termo Aditivo Contrato nº 224/2014

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – Ba

Contratada: Rivelino Irineu Carvalho de Andrade – ME

Objeto: Prorrogação do prazo e aditamento de 18% ao valor inicial da Dotação Orçamentária 05.40 Fundo Municipal de Educação; Projeto / Atividade: 2.012 – Incentivo ao ensino Superior; Elemento de Despesa: 33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte: 000. Valor: R$ 6.313,23 (Seis mil trezentos e três reais e vinte e três centavos) Data: 20/10/2015 Prefeitura Municipal da Barra Contratante Rivelino Irineu Carvalho de Andrade – ME. Contratada

Resumo de 1º Termo Aditivo Contrato nº 087/2015

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – Ba

Contratada: Rubelita Braga do Nascimento

Objeto: Alteração da denominação social da Contratada que passa a ser MBN informática Ltda ME. Data: 16/11/2015 Prefeitura Municipal da Barra Contratante MBN informática Ltda ME. Contratado

Fonte: Portal Oficial da Transparência

Barra: DOE-Edição 602 | Caderno 1 - Ano IX 9/Dezembro/2015

Barra: Diário Oficial da Bahia - Prefeitura fará licitação para fardamentos dia 22

 

A Prefeitura Municipal de Barra realizará licitação no dia 22 de outubro às 15:00hs para a confecção de fardamentos para os servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. Interessados deverão retirar o edital gratuitamente na sede da Secretária Municipal de Saúde.

Por Juan Felix – Revista Barra Magazine

Fonte: Diário Oficial da Bahia – 09 de Outunro

Barra: Diário Oficial da Bahia - Prefeitura fará licitação para fardamentos dia 22