Mais de mil cidades brasileiras comemoram, em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra. A data, incluída em 2003 no calendário nacional, refere-se à morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares.
Comemorada há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, a data foi oficializada pela Lei 12.519 de 2011. Levantamento realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em 2014 apresenta a lista completa das cidades que comemoram a data.
As decisões dos estados e cidades da Federação, em relação à adoção do Dia da Consciência Negra, são as seguintes:
Acre: o 20 de novembro não é feriado oficial em nenhum município.
Alagoas: de acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.
Amazonas: desde 2010, por força de uma lei estadual, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta 20 de novembro feriado do Dia da Consciência Negra.
Amapá: a Lei Estadual Nº 1169, de 2007, garantiu feriado oficial em 20 de novembro em todas as cidades do estado do Amapá.
Bahia: apenas três municípios baianos têm o Dia da Consciência Negra no calendário oficial de comemorações: Alagoinhas, Camaçari e Serrinha. Em todos eles, o feriado foi determinado por lei municipal.
Ceará: o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum município.
Distrito Federal: Distrito Federal não tem feriado para comemorar o Dia da Consciência Negra.
Espírito Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari têm feriado oficial no dia 20 de novembro, por determinação de leis municipais.
Goiás: quatro cidades goianas celebram oficialmente o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia.
Maranhão: apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro, garantido por uma lei municipal de 2008.
Minas Gerais: dez cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Além Paraiba, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucai-Mirim e Uberaba. Em Belo Horizonte não haverá o feriado.
Mato Grosso do Sul: só a cidade de Corumbá tem feriado oficial em 20 de novembro, por força de lei municipal de 2008.
Mato Grosso: lei de 2002 determina feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro em todos os municípios do estado.
Paraíba: o 20 de novembro é oficialmente feriado apenas na capital, João Pessoa.
Pará: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Paraná: só duas cidades paranaenses, Guarapuava e Londrina, têm feriado oficial no 20 de novembro. Nos dois casos, o feriado foi determinado por lei municipal de 2009.
Pernambuco: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Piauí: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Rio de Janeiro: lei estadual de 2002 garante o feriado do Dia da Consciência Negra em todos os municípios fluminenses.
Rio Grande do Norte: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Rio Grande do Sul: desde 1987, lei estadual determina que o 20 de novembro é feriado em todos os municípios gaúchos.
Rondônia: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Roraima: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Santa Catarina: só a cidade de Florianópolis tem feriado oficial em 20 de novembro.
São Paulo: não há uma lei estadual que detemine o feriado de 20 de novembro no estado. No entanto, a data está no calendário oficial de 101 cidades por leis municipais, incluindo a capital São Paulo.
Sergipe: não há feriado em 20 de novembro em cidades do estado.
Tocantins: só o município de Porto Nacional tem, por lei municipal, feriado em 20 de novembro.
Publicado Por Tainá Almeida – Revista Barra Magazine
Nacional: Dia da Consciência Negra é comemorado em mais de mil cidades brasileiras
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