quinta-feira, 21 de julho de 2016

Polícia: Amante teria encomendado morte de empresário da Telexfree






A morte do empresário Dorian da Silva Santos, precursor da Telexfree na Bahia, pode ter sido encomendada por uma mulher com quem a vítima mantinha um relacionamento extraconjugal.


A nova informação por repassada fontes da polícia, na manhã desta quinta-feira (21). A versão foi apresentada durante depoimento na delegacia pelos acusados de praticar o crime Davi Rios de Oliveira, 21 anos, e Joanderson Menezes Lima, presos na noite de quarta-feira (20) após um confronto com a polícia na Avenida Eduardo Fróes da Mota.


De acordo com o delegado Gustavo Coutinho, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Dorian mantinha um relacionamento antigo com uma mulher identificada apenas como Daiane, que já residiu na localidade de Cabaceiras, no município de Serra Preta, e agora estava morando em Feira de Santana. Segundo ele, além de Dorian, Daiane costumava se relacionar com outros homens, alguns envolvidos com tráfico de drogas.


“Ela conheceu o Davi Gordo no último sábado em uma festa e mantiveram relações. Entre uma conversa e outra, ela citou que se relacionava com o Dorian, que tinha muito dinheiro. Então eles combinaram de formular um roubo. Na terça-feira, Daiane recebeu uma ligação da vítima pedindo um encontro. Ela avisou a Davi Gordo que estaria em uma residência no bairro Papagaio, e que na saída a vítima deveria ser abordada e amarrada. Ela também deveria ser amarrada para que a vítima não desconfiasse da participação dela e seriam levados pra algum lugar com o intuito de roubar o veículo e o dinheiro”, relatou o delegado sobre as investigações.


Ainda conforme as investigações, ao ser abordado pelos bandidos na saída da casa da amante, o empresário desconfiou de Daiane, que ordenou à dupla que matasse o empresário para que ele não revelasse o esquema à polícia. “A vítima desconfiou da participação dela e ela mandou executar. Então eles seguiram sentido à BR-324. O celular da vítima é um iPhone. Davi pediu que ele desse a senha para desbloquear a tela, ele desbloqueou, mas à frente ele viu que poderia ser rastreado e dispensou o celular na 324. Logo em seguida, pegaram a BR-101 até o local do crime. Tendo o Joanderson descido e executado a vítima com seis tiros de revólver calibre 32 na nuca, no local”, detalhou Gustavo Coutinho.


O Coordenador Regional de Polícia do Interior, João Rodrigo Uzzum, destacou que a polícia iniciou o processo de investigação que culminou na confissão da prática delituosa e também na colheita de provas que levaram à participação de Daiane logo no local do crime. “Estamos utilizando todos os recursos para manter a prisão preventiva dessa pessoa.” Ele acrescentou que a polícia trabalha com a hipótese de crime premeditado, mas a real motivação ainda está em processo de investigação e não descarta a suspeita de latrocínio (roubo seguido de morte), como também a de homicídio, tendo em vista o envolvimento da vítima com a corrente financeira conhecida como Telexfree.


“Estamos trabalhando com essa hipótese de ter sido um crime de mando. Ainda existem outras vertentes, mas nesse momento já temos a autoria e as pessoas envolvidas. A motivação ainda está em processo de investigação. Existem outras questões envolvendo a vítima, como o envolvimento dele numa pirâmide e pessoas estavam insatisfeitas. Então temos três ou quatro linhas de investigação. Nós cremos que com a identificação dessa terceira pessoa será plenamente elucidado”, afirmou Uzzum.


Fonte: Macaubense Life





Polícia: Amante teria encomendado morte de empresário da Telexfree

Pilão Arcado: Criança morre após incêndio em motel; mãe e namorado são presos




Grupo tentou facilitar fuga de mulher presa na delegacia de Pilão Arcado (Foto: Divulgação/Polícia Civil)


Uma mulher de 27 anos e o namorado, de 43 anos, foram presos em flagrante após o filho dela, um menino de três anos, morrer queimado dentro do quarto de um motel no município de Pilão Arcado, a cerca de 760 km de Salvador. A informação foi confirmada ao G1nesta quarta-feira (20), pelo delegado da cidade, Anóbio Dionísio, que investiga o caso.


Segundo a polícia, a criança foi deixada pela mãe em um dos quartos do motel, que é de propriedade do namorado, enquanto ela e o homem ficaram em outro aposento. O caso ocorreu na noite de terça-feira (19), no bairro da Farofa.


Segundo a polícia, enquanto o garoto estava sozinho, um ventilador que estava ligado pegou fogo, as chamas atingiram um colchão e a criança foi carbonizada. Conforme o delegado, a suspeita é de que o menino estivesse dormindo no momento do incêndio.


“Ela ficou num quarto que tem ar-condicionado com o namorado e deixou o filho, de apenas três anos, sozinho em outro [quarto] com um ventilador. O motel fica num local ermo e tem uma fiação bem atinga. O ventilador do quarto onde o menino ficou era velho e tinha marcas de desfiamento. O ventilador esquentou, soltou faíscas e pegou no colchão. O menino foi asfixiado e depois carbonizado, porque provavelmente estava dormindo”, destacou Anóbio Dionísio.


Conforme o delegado, o motel não tem licença para funcionar e está com alvará vencido há cerca de três anos.  Segundo o Dionísio, a mãe, o namorado e a criança teriam chegado ao local por volta das 20h30 de terça-feira, e o incêndio ocorreu cerca de três horas depois, às 23h30.


A mãe e o namorado, ainda de acordo com o delegado, vão ser indiciados por abandono de incapaz, mas também podem responder por homicídio.


“Ela [mãe] tem o dever jurídico de ser guardiã do filho e ele [o namorado] tem dever jurídico de ser vigilante do estabelecimento, porque é o dono. Além disso, ele também concordou em deixar o menino sozinho no quarto. Vão responder por abandono de incapaz, mas vou ouvir mais testemunhas e, com o avançar das investigações, também podemos indiciar os dois por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar”, destacou o delegado.


O pai biológico da criança, segundo o Dionísio, é separado da mulher há cerca de cinco anos e tentava, na Justiça, conseguir a guarda do filho.


“Ele estava tentando a guarda do menino por causa das atitudes da mãe. Ele disse que ela sempre saía com o namorado e levava a criança para locais inadequados. Ela e o pai do menino não chegaram a se casar, apenas viveram juntos. Ele [o pai biológico] foi ouvido apenas informalmente e vai prestar depoimento amanhã [quinta-feira, 21]”, disse o delegado.


Anóbio Dionísio disse, ainda, que testemunhas já ouvidas pela polícia afirmaram que o garoto tinha medo do namorado da mãe, que já foi preso esse ano por agredir a mulher. “Ele foi preso por violência física contra ela [mãe da criança] em abril desse ano, mas foi solto”, afirmou o investigador.


A mãe do menino e o namorado estão presos na delegacia de Pilão Arcado à disposição da Justiça, segundo o delegado. O corpo do menino foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Juazeiro, também no norte da Bahia, para ser submetido a perícia. Não há informações sobre data e local de velório e sepultamento


Fonte: G1




Pilão Arcado: Criança morre após incêndio em motel; mãe e namorado são presos

Bahia: Polícia prende suspeitos de matar divulgador da Telexfree em Feira de Santana




Davi Rios de Oliveira e Joanderson Menezes Lima foram presos durante um assalto - Foto: Reprodução | Acorda Cidade


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Dois homens foram presos acusados de matar o empresário Dorian da Silva Santos, precursor da Telexfree na Bahia. Davi Rios de Oliveira, 21 anos, e Joanderson Menezes Lima foram detidos na noite desta quarta-feira, 20, na BR-324, próximo ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana (a 109 km de Salvador).


Eles praticavam um assalto no momento da prisão. Fernando Brito Cândido, 21 anos, estava com a dupla e foi detido por conta do assalto. Ele não teria envolvimento com o homicídio.


Além de matar o empresário, a polícia suspeita que Davi e Joanderson são responsáveis por balear Felipe Ribeiro e Ribeiro, 21 anos.


Segundo o site Acorda Cidade, Davi e Joanderson tinham a informação de que a Dorian andava com grande quantidade de dinheiro, mas a polícia ainda investiga se há outros envolvidos na morte do empresário.


Fonte: A tarde




Bahia: Polícia prende suspeitos de matar divulgador da Telexfree em Feira de Santana

Bahia: Polícia prende suspeitos de matar divulgador da Telexfree em Feira de Santana




Davi Rios de Oliveira e Joanderson Menezes Lima foram presos durante um assalto - Foto: Reprodução | Acorda Cidade


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Dois homens foram presos acusados de matar o empresário Dorian da Silva Santos, precursor da Telexfree na Bahia. Davi Rios de Oliveira, 21 anos, e Joanderson Menezes Lima foram detidos na noite desta quarta-feira, 20, na BR-324, próximo ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana (a 109 km de Salvador).


Eles praticavam um assalto no momento da prisão. Fernando Brito Cândido, 21 anos, estava com a dupla e foi detido por conta do assalto. Ele não teria envolvimento com o homicídio.


Além de matar o empresário, a polícia suspeita que Davi e Joanderson são responsáveis por balear Felipe Ribeiro e Ribeiro, 21 anos.


Segundo o site Acorda Cidade, Davi e Joanderson tinham a informação de que a Dorian andava com grande quantidade de dinheiro, mas a polícia ainda investiga se há outros envolvidos na morte do empresário.


Fonte: A tarde




Bahia: Polícia prende suspeitos de matar divulgador da Telexfree em Feira de Santana

Política: STF nega pedido de Cunha para adiar depoimentos da acusação




Eduardo Cunha pediu adiamento dos depoimentos de 11 testemunhasO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nessa quarta-feira (20), por motivos processuais, pedido feito pela defesa dodeputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender os depoimentos de 11 testemunhas de acusação na ação penal em que o parlamentar é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.


Na decisão, o ministro entendeu que não cabe habeas corpus, recurso utilizado pela defesa de Cunha, contra decisão de outro membro da Corte. O mérito da questão não foi analisado. Cunha responde pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina em um contrato de navios-sonda da Petrobras.


O primeiro depoimento deve ocorrer nesta quinta-feira (21), na Justiça Federal em Curitiba. No dia 1º de agosto, serão ouvidos na Justiça Federal no Rio de Janeiro o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Outro delator, o empresário Júlio Camargo, que acusou Cunha de receber propina, falará à Justiça Federal em São Paulo no dia 8 de agosto.


Na sexta-feira (15), os advogados de Cunha protocolaram petição para contestar a decisão do juiz Paulo Marcos de Farias, auxiliar do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que determinou o agendamento das audiências de testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF). Cinco das 11 pessoas que devem depor são delatores na Operação Lava Jato.


Segundo os advogados de Cunha, a decisão não poderia ter sido proferida durante o mês de julho, período de recesso no tribunal, pelo juiz auxiliar de Zavascki. Além disso, a defesa alega que não foi intimada sobre a decisão que autorizou as audiências.


Após o Supremo receber o recurso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também pediu o adiamento dos depoimentos por entender que as oitivas não poderiam ocorrer durante o período de recesso na Corte.


Fonte: Terra




Política: STF nega pedido de Cunha para adiar depoimentos da acusação

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Nacional: Polícia Federal cumpre 53 mandados em Salvador e outras 6 cidades




Operação Alibabá: PF cumpre 53 mandados em Salvador e outras 6 cidades



A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (19) a Operação Alibabá, para desarticular uma organização criminosa responsável por aplicar golpes na Caixa Econômica Federal e em outras instituições financeiras no estado. Participam da ação cerca de 140 policiais federais, cumprindo 25 mandados de prisão, sendo 10 preventivas e 15 temporárias, e 28 mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Salvador, Feira de Santana, Seabra, Palmeiras, Monte Santo, Presidente Tancredo Neves e Remanso. A investigação aponta que a quadrilha atuava desde 2006 a partir da formação de empresas inidôneas em nome de “laranjas”. A organização criminosa conseguia empréstimos de grandes quantias junto a diversos bancos e não devolvia o dinheiro. O esquema também envolve pessoas responsáveis pelo fornecimento de documentos falsos, usados para constituir as empresas e obter os empréstimos. A PF identificou 19 empresas envolvidas na fraude, mas estima que o número de participantes seja maior. Somente em 2013, o esquema resultou em prejuízos superiores a R$ 10 milhões. Os acusados serão indiciados pelos crimes de organização criminosa e estelionato.


Fonte: Bahia Acontece




Nacional: Polícia Federal cumpre 53 mandados em Salvador e outras 6 cidades

terça-feira, 19 de julho de 2016

Saúde: Anvisa suspende Baclon, Bioflex, Clonazepam e Constante da empresa União Química





A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, em resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), a distribuição, comercialização e uso de todos os lotes dos medicamentos Baclon, Bioflex, Clonazepam 2,5mg/ml, solução oral, e Constante produzidos pela empresa União Química Farmacêutica Nacional S/A. De acordo com o texto, os produtos apresentavam alterações pós-registro não autorizadas, ou seja, em desacordo com os registros na Anvisa.




Fonte: Barreiras Notícias




Saúde: Anvisa suspende Baclon, Bioflex, Clonazepam e Constante da empresa União Química

Bahia: Professora corta língua de criança como castigo em creche





A mãe de um menino de 4 anos que estuda em uma escola particular do bairro de Dom Avelar, em Salvador, acusa a professora do garoto de ter cortado a língua dele como castigo. A dona de casa Joátila Bispo disse ao G1, nesta segunda-feira (18), que a suposta agressão aconteceu na terça-feira (13), após o menino ter mostrado a língua para a professora.




A mãe afirma que, inicialmente, o menino contou à irmã e a uma tia que se machucou ao bater a cabeça em uma mesa. Depois, a criança teria mudado a versão e revelado que foi a professora que o agrediu.


Joátila Bispo registrou queixa na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra Criança e Adolescente (Derca) na terça e prestou depoimento à polícia no domingo. O G1 tentou contato com a creche onde teria ocorrido a agressão, mas uma funcionária disse que, por enquanto, não iria comentar o caso. 


Investigação

Segundo a delegada da Derca, Ana Cricia Macêdo, a delegada plantonista Cintia Ilmara, que não foi localizada na delegacia nesta segunda, é a responsável pela investigação do caso. A polícia ainda apura as causas da lesão, e a professora não havia sido ouvida até esta segunda-feira.




“Ele [menino] disse que deu língua a ela e ela cortou a língua dele. Ela [professora] também teria ferido ele na orelha, apertando a orelha com a unha”, afirma a mãe.


Joátila Bispo afirma que não estava em casa no dia da agressão. A irmã mais velha do garoto foi buscá-lo na escola, quando o garoto mostrou a lesão na língua e contou que tinha batido a cabeça na mesa.


Ao chegar em casa, o menino contou a mesma versão à tia, irmã da mãe. “Minha irmã achou estranho e foi atrás da professora. Ela [professora] falou que não sabia de nada”, afirma a dona de casa.


Joátila diz que o menino foi levado pela tia para uma unidade de emergência em São Marcos, onde uma médica orientou a encaminhar a criança para um hospital, porque o corte era profundo.


Uniforme 

Joátila conta que então levou o menino para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde ele passou por uma pequena cirurgia, levou três pontos e foi liberado. A criança também fez exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT), segundo a dona de casa.


A mãe também acusa a professora de ter trocado o uniforme da criança, que pode ter ficado sujo de sangue, a fim de ocultar a agressão. “Trocaram o uniforme dele, com certeza. Porque deve ter melado de sangue. O tamanho é diferente, é maior”, diz Joátila.


A dona de casa afirma que a professora constrangeu a criança para que ela não contasse à família sobre a agressão. “Ela meteu medo no menino”, afirma. A mãe disse que o garoto não vai à escola desde o dia do ocorrido. “Ele ficou traumatizado, não quer mais ir.”




Fonte: Barreiras Notícias




Bahia: Professora corta língua de criança como castigo em creche

Bahia: Professora corta língua de criança como castigo em creche





A mãe de um menino de 4 anos que estuda em uma escola particular do bairro de Dom Avelar, em Salvador, acusa a professora do garoto de ter cortado a língua dele como castigo. A dona de casa Joátila Bispo disse ao G1, nesta segunda-feira (18), que a suposta agressão aconteceu na terça-feira (13), após o menino ter mostrado a língua para a professora.




A mãe afirma que, inicialmente, o menino contou à irmã e a uma tia que se machucou ao bater a cabeça em uma mesa. Depois, a criança teria mudado a versão e revelado que foi a professora que o agrediu.


Joátila Bispo registrou queixa na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra Criança e Adolescente (Derca) na terça e prestou depoimento à polícia no domingo. O G1 tentou contato com a creche onde teria ocorrido a agressão, mas uma funcionária disse que, por enquanto, não iria comentar o caso. 


Investigação

Segundo a delegada da Derca, Ana Cricia Macêdo, a delegada plantonista Cintia Ilmara, que não foi localizada na delegacia nesta segunda, é a responsável pela investigação do caso. A polícia ainda apura as causas da lesão, e a professora não havia sido ouvida até esta segunda-feira.




“Ele [menino] disse que deu língua a ela e ela cortou a língua dele. Ela [professora] também teria ferido ele na orelha, apertando a orelha com a unha”, afirma a mãe.


Joátila Bispo afirma que não estava em casa no dia da agressão. A irmã mais velha do garoto foi buscá-lo na escola, quando o garoto mostrou a lesão na língua e contou que tinha batido a cabeça na mesa.


Ao chegar em casa, o menino contou a mesma versão à tia, irmã da mãe. “Minha irmã achou estranho e foi atrás da professora. Ela [professora] falou que não sabia de nada”, afirma a dona de casa.


Joátila diz que o menino foi levado pela tia para uma unidade de emergência em São Marcos, onde uma médica orientou a encaminhar a criança para um hospital, porque o corte era profundo.


Uniforme 

Joátila conta que então levou o menino para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde ele passou por uma pequena cirurgia, levou três pontos e foi liberado. A criança também fez exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT), segundo a dona de casa.


A mãe também acusa a professora de ter trocado o uniforme da criança, que pode ter ficado sujo de sangue, a fim de ocultar a agressão. “Trocaram o uniforme dele, com certeza. Porque deve ter melado de sangue. O tamanho é diferente, é maior”, diz Joátila.


A dona de casa afirma que a professora constrangeu a criança para que ela não contasse à família sobre a agressão. “Ela meteu medo no menino”, afirma. A mãe disse que o garoto não vai à escola desde o dia do ocorrido. “Ele ficou traumatizado, não quer mais ir.”




Fonte: Barreiras Notícias




Bahia: Professora corta língua de criança como castigo em creche

Feira de Santana: Homem é preso após cadela achar droga em sedex





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Um homem foi preso depois que policiais encontraram drogas dentro de uma correspondência recebida por ele na casa onde morava, no condomínio Princesa do Sertão, em Feira de Santana (a 109 km de Salvador). A descoberta foi feita com a ajuda da cadela farejadora “Teka”, que identificou o material suspeito no pacote de Sedex.


Ao abrir a embalagem, os policiais encontraram 300 gramas de haxixe envolvidos em chocolate. Segundo o site Acorda Cidade, a polícia ainda apreendeu 103 adesivos de LSD, 171 comprimidos de ecstasy, balança digital, bloco com anotações com contabilidade, embalagens diversas e uma quantia em dinheiro com Leonardo Ataíde Oliveira.


Fonte: A tarde




Feira de Santana: Homem é preso após cadela achar droga em sedex

Polícia: Operação desarticula quadrilha que aplicava golpes contra bancos na BA





A Polícia Federal deflagra, na manhã desta terça-feira (19), uma operação com objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por aplicar golpes na Caixa Econômica Federal e em diversas outras instituições financeiras na Bahia. Segundo a PF, só em 2013, foram constatados prejuízos superiores a R$ 10 milhões.


A Operação Ali Babá atua nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Seabra, Palmeiras, Monte Santo, Presidente Tancredo Neves e Remanso, todas na Bahia. Na capital baiana, são cumpridos mandados no bairro de Pernambués, na Rua Thomás Gonzaga, em uma loja de material de construção, e na Rua Hilton Rodrigues, na Pituba.


 


Cerca de 140 policiais federais cumprem 25 mandados de prisão, 10 preventivas e 15 temporárias; 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva. 


De acordo com a investigação, a organização criminosa operava desde 2006, atuando através da constituição de empresas irregulares, em nome de “laranjas”, com as quais eram obtidos empréstimos com valores altos, junto a diversas agências bancárias, de vários bancos. Os créditos não eram restituídos.


Segundo a PF, o esquema também contava com pessoas especializadas no fornecimento de documentos falsos, que facilitavam a constituição das empresas e a obtenção dos empréstimos fraudulentos.


A polícia identificou 19 empresas envolvidas no esquema, mas suspeita que o número de envolvidos seja muito maior. Todos deverão responder por organização criminosa e estelionato, crimes previstos, respectivamente, nos artigos 2º da Lei 12.850/2013 e 171 do Código Penal. 




Fonte: Barreiras Notícias/G1




Polícia: Operação desarticula quadrilha que aplicava golpes contra bancos na BA

Barreiras: Colisão entre carreta e carro deixa um morto na BR 242






O acidente foi por volta das 4h40 da madrugada desta segunda-feira, 18, na BR 242, cerca de 10 quilômetros da cidade de LEM, mas já no município de Barreiras. O acidente foi uma colisão entre uma carreta bitrem carregada de açúcar e um Ford EcoSport.



De acordo com informações levantadas pela Polícia Rodoviária Federal, a carreta trafegava sentido Barreiras quando o condutor foi surpreendido pelo veículo Ford EcoSport.





“O motorista do veículo invadiu a pista da carreta. O condutor ainda tentou desviar do veículo jogando a carreta para o acostamento.


Na colisão, a carreta tombou. O EcoSport saiu da pista, ficando parcialmente destruído. O motorista morreu na hora”, contou PRF Franca.


 



O motorista da carreta, Aguinaldo Ferreira, ficou em choque e não se lembrava para que cidade levava a carga de açúcar.




O motorista do veículo ainda não teve a identidade revelada.




Fonte: Barreiras Notícias




Barreiras: Colisão entre carreta e carro deixa um morto na BR 242

Teste






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quinta-feira, 7 de julho de 2016

Política: Eduardo Cunha renuncia ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados





Afastado do cargo de presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou no início da tarde desta quinta-feira (7) a renúncia ao posto. O peemedebista convocou uma coletiva para dar a informação. Nos bastidores, o gesto seria uma tentativa de evitar, por acordo, a cassação do seu mandato parlamentar.


Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou o afastamento do parlamentar da presidência do Legislativo com o argumento de que ele estaria atrapalhando as investigações da Operação Lava Jato.


“Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, [a permanência de Cunha] é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”, escreveu Teori Zavascki, ministro do STF que foi responsável pela ação impetrada pela Procuradoria Geral da República em dezembro.


Fonte: Bocão News




Política: Eduardo Cunha renuncia ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Eleições 2016 - Regras eleitorais serão aplicadas a partir desta sexta





Os festejos juninos passaram e a partir do dia 1º de julho a campanha eleitoral na Bahia deve ganhar mais força. A largada será dada no cortejo 2 de Julho, no próximo sábado, quando os ainda pré-candidatos mostram a cara à população e testam popularidade. Com a reforma eleitoral, aprovada no ano passado, os postulantes a uma cargo no Executivo e Legislativo precisam ficar atentos às novas regras. A partir desta sexta-feira, os pré-candidatos não poderão mais participar de atos públicos.


A partir do dia 2 de julho, prefeitos não poderão comparecer a inaugurações de obras públicas. Conforme explica o advogado eleitoral, Ademir Ismerim, descumprir as leis das eleições e dos partidos políticos pode configurar abuso de poder econômico, podendo ser associado a uso indevido dos meios de comunicação. A punição pode resultar na cassação do registro ou do diploma, além de uma inelegibilidade pelo período de oito anos.


Ainda de acordo com o advogado, as redes sociais estão liberadas, contudo, apenas para contas pessoais. “Por ser particular pode-se expor o que quiser. Mas é diferente para contas institucionais que só poderão dar informações sem fazer propaganda”, explica.


O mesmo vale para o aplicativo WhatsApp. Na manhã desta quinta-feira (30), a imprensa baiana divulgou que o prefeito ACM Neto (DEM) proibiu secretários e pré-candidatos a permanecerem em grupos do aplicativo para evitar problemas com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, não há necessidade para preocupações. “O WhatsApp é uma mídia privada que não divulga para o público em geral”, disse Ismerim.


Entrevistas em rádio e TV estão liberadas. Já os pré-candidatos que são radialistas precisam deixar seu espaço de trabalho já nesta sexta-feira (1º), sob pena que o veículo pagar multa.


Outros prazos e informações importantes:


– Convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.


– Prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.


– Tempo de campanha eleitoral reduziu de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto.


– Período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. A campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.


Vale ressaltar que estão proibidos financiamento de campanha por empresas privadas; utilização de cavaletes e placas em vias públicas; nos programas não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, computação gráfica, edições e desenhos animados; envelopamentos de carros.


Fonte: Bocão News




Eleições 2016 - Regras eleitorais serão aplicadas a partir desta sexta