quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Barra: Após homicídios Fórum da cidade fica lotado em reunião aberta convocada pelo Juiz Eleitoral




 


O Fórum de Barra ficou lotado hoje (06) com a reunião aberta proposta pelo MM. Juiz Eleitoral da 77ª ZE, Josué Teles Bastos Junior, para tratar da situação da campanha eleitoral em Barra após o duplo homicídio ocorrido na Praça Barão de Cotegipe, no dia 02 de setembro em um evento de campanha.


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O MM. Juiz abriu a reunião informando aos presentes, que a mesma foi convocada para tratar dos assuntos referentes à campanha eleitoral, principalmente após o duplo homicídio ocorrido em um evento de campanha. Disse que a presente reunião aberta tinha o intuito de ouvir as autoridades, a comunidade, os partidos políticos, as coligações partidárias e os candidatos ao pleito de 2016 sobre a atual situação no município e para ter respaldo ao tomar sua decisão, de modo que a mesma não fosse considerada impositiva de sua parte.


O bispo Dom Frei Luís Cappio entregou um documento ao MM. Juiz, e o leu com vários pedidos que foram formulados a partir de uma reunião com mais de 120 pessoas da comunidade barrense, dentre eles que fossem proibidos na campanha os carros de som, paredões, foguetes, carreatas, passeatas e showmicios. O bispo pediu que pela segurança e pela paz que o juiz proibisse os atos e permitisse que a campanha fosse realizada pelos candidatos somente com visitas pessoais à residências e famílias.


O Capitão Carlos Alves, disse que no momento a cidade passa por uma situação difícil no que diz respeito ao efetivo policial, e que no momento, a cidade conta apenas com 12 policiais, sendo que dois destes estão de férias. No momento a viatura da cidade está fazendo ronda somente com dois policiais. O capitão lembrou ainda que quando assumiu o comando da cidade existiam 57 policiais, que com o tempo foram sendo transferidos.


O Bel Mirosvaldo informou que em 2016, ocorreram 20 homicídios no período de janeiro a setembro na cidade, o que é considerado alto para o número de habitantes, mais que é atípico vez que nos anos anteriores a média era de 7 a 8 homicídios por ano. Segundo o delegado, em sua maioria os crimes são passionais, disputas familiares e rixas pessoais.


Vários pastores presentes usaram da palavra, concordaram, e endossaram os pedidos de Dom Luis. Foi pedido ainda que o Juiz proibisse o uso de capacetes na cidade.


O advogado, Sr. Aurélio Andrade usou da palavra, endossando os pedidos do Sr. Bispo, indo além e pedindo ao MM. Juiz que pela manutenção da ordem e da paz, pela ineficiência do estado em prestar segurança ao município que cessem todos os atos político/eleitorais da campanha e, por conseguinte das coligações. Disse ainda que não podem ser descartadas nenhuma das hipóteses em relação ao duplo homicídio e que o momento não é de acusação e sim de aguardar a devida investigação das autoridades competentes.


O presidente do Partido dos Trabalhadores, Sr. Ezequias Silveira, disse que existem regras eleitorais que devem ser seguidas, que os candidatos possuem o direito de realizar sua campanha, expondo suas ideias a seus eleitores. Disse ainda que não existe sensação de insegurança no município.


A representante do PRB e candidata a prefeita Sra. Marisa também endossou os pedidos do Bispo e dos pastores presentes, informou ainda que devolveu seu carro de som.


O candidato à prefeito Deonisio (PSDB) também endossou os pedidos do Bispo e disse que pela segurança dos barrenses, propunha que fossem proibidos todos os atos da campanha eleitoral na cidade, como carreatas, passeatas, carros de som, foguetes e comícios. Pediu que, como sugerido por Dom Luis que fosse permitido somente as visitas pessoais dos candidatos à residências e famílias da cidade. Deonísio disse ainda que se sente ameaçado, que possui receio e medo após o fato ocorrido, contou como foi a ação do atirador e aproveitou a oportunidade solicitando ao juiz que lhe fosse concedida segurança feita pela Polícia Militar.


O candidato à prefeito Dr. Trajano (PP) concordou em parte com os pedidos e disse que os candidatos tinham necessidade de expor suas ideias e apresentar suas propostas aos eleitores nas formas da lei. Disse ainda que o fato ocorrido no dia 02 de setembro era atípico e que ao contrário de seu adversário não possui medo de andar pela cidade e que nunca teve, que a Barra é uma cidade de ordem e de paz.


O prefeito de Buritirama, Sr. Arival Viana usou da palavra e disse que em sua cidade prevalece a ordem e a paz. Disse ainda que, como o crime ocorreu contra um político e em um ato político, não se pode descartar a hipótese de crime político, como também não se pode acusar que foi um crime político.


O prefeito de Barra, Sr. Artur Silva Filho, disse que foi requisitado à Secretária de Segurança Pública do Estado da Bahia apoio policial para a investigação e elucidação dos crimes em questão. Disse ainda que já foram feitos vários pedidos de reforço policial e que o município recentemente foi contemplado com a instalação de um Distrito Integrado de Segurança Pública – DISEP para integrar as polícias Militar e Civil da cidade que será inaugurado em breve.


Posto isso, outras pessoas usaram da palavra e no final o MM. Juiz convocou os três representantes das coligações à prefeito de Barra para uma série de perguntas sobre os pedidos de restrição de atos na campanha eleitoral. Disse o Juiz que, se existisse consenso entre as três coligações majoritárias seria proposto conforme o Sr. Bispo apresentou.


A coligação do Dr. Trajano foi a primeira ser chamada a se manifestar e não concordou com que todas os atos de campanha fossem cessados. A coligação de Deonisio concordou que fossem cessados todos os atos, assim como a Sra. Mariza.


Como não existiu consenso para a proibição total dos eventos de campanha eleitoral na cidade, o MM. Juiz,  após ouvir as partes e suas propostas, finalizou realizando um apanhado das partes propondo em equidade que fossem proibidos os foguetes, carros de som na rua, paredões de som, sendo permitido um único carro de som nas caminhadas com volume baixo que deverá ser medido pela Polícia Militar através de um decibelímetro. Permitiu ainda que, sejam realizadas caminhadas pelas ruas da cidade onde cada coligação fará a sua em um dia e neste mesmo dia nenhuma outra coligação poderá fazer outro evento. Que seja feita uma única carreata por cada uma das coligações e que também será feito um único comício por cada uma delas e que ele escolherá quando será realizado. A reunião foi reduzida a termo, as coligações concordaram e a mesma será encaminhada para que o Ministério Público dê seu parecer sobre o que pode e o que não pode, e por após seja tomada sua decisão final de acordo com a lei.


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A praça em frente ao fórum recebeu várias cruzes pretas pedindo justiça pelos homicídios que ceifaram a vida do vereador Cacau da Oficina e do senhor Paulo. Algumas pessoas se vestiram de branco e portavam bandeiras pedindo paz.


Na saída da reunião várias pessoas da comunidade expressavam sua posição, algumas não contentes com a decisão do MM Juiz alegando que o desejo da comunidade não foi atendido, perguntavam quem será o responsável se caso aconteça outro crime em um ato eleitoral, enquanto outras expressavam felicidade pela decisão de poder prosseguir com os atos da campanha eleitoral, mesmo que restritos em parte.


Por Juan Felix – Revista Barra Magazine


 Foto: Jerry Souza


Reprodução autorizada em meios de comunicação “somente” com autorização expressa do autor.




Barra: Após homicídios Fórum da cidade fica lotado em reunião aberta convocada pelo Juiz Eleitoral

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Barra: Após homicídios Juiz Eleitoral convida comunidade para Reunião Aberta




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PORTARIA nº 13/2016 (convite)



 



O Excelentíssimo Senhor Josué Teles Bastos Junior, Juiz Eleitoral da 77ª ZE, no uso das atribuições legais e constitucionais, dispondo sobre a realização de eventos políticos, após a ocorrência de homicídios em caminhada política nesta Zona Eleitoral



 



CONSIDERANDO que o direito à vida foi consagrado constitucionalmente com direito fundamental supremo, no caput do art. 5º da Constituição Federal, que garante a sua inviolabilidade;



 



CONSIDERANDO os recentes acontecimentos ocorridos nesta Zona Eleitoral, em que 02 (duas) pessoas, entre elas um candidato a vereador, foram assassinadas e outras 03 (tres) pessoas ficaram feridas em um evento político no centro da cidade, com a ocorrência de 09 (nove) disparos de arma de fogo;



 



CONSIDERANDO a reconhecida precariedade de condições das forças policiais nesta cidade;



 



CONSIDERANDO o poder de polícia atribuído aos Juízes Eleitorais, o qual deve se pautar pela proporcionalidade, que exige uma relação necessária entre a limitação ao direito individual e o prejuízo coletivo a ser evitado;



 



RESOLVE:



 



Art. 1º. Suspender a realização de todos os atos políticos públicos no âmbito desta Zona Eleitoral até a realização de uma REUNIÃO ABERTA COM TODOS OS INTERESSADOS, FORÇAS POLICIAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E A COMUNIDADE LOCAL no dia 06/09/2016 às 14:00hs, no salão do Júri da Comarca de Barra.



 



Dê-se ciência ao órgão do Ministério Público, às forças policiais, às Coligações e aos Candidatos que participarão do pleito vindouro.



 



Proceda-se a ampla divulgação deste ano nos meios de comunicação, convocando toda a comunidade para participação na reunião aberta.



 



PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE



 



Barra/BA, 03 de Setembro de 2016



 



Josué Teles Bastos Junior



Juiz Eleitoral



 




Barra: Após homicídios Juiz Eleitoral convida comunidade para Reunião Aberta

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Política: Governo vai mudar regras de acesso ao Bolsa Família; 916 mil foram cancelados 





Os beneficiários do Bolsa Família precisam ficar atentos a algumas mudanças que o programa sofrerá em breve. As mudanças também valem para quem pretende dar entrada no benefício. O governo Temer finaliza um decreto para mudar regras de acesso e permanência no programa.


No momento da inscrição, os dados dos futuros beneficiários vão ser cruzados em seis bases de dados. A medida é para evitar declarações falsas de renda; todos os integrantes das famílias terão de ter CPF e será reduzida a duas vezes a tolerância para que participantes que caiam na “malha fina” do programa sejam desligados. Hoje, o benefício é perdido na terceira ocorrência.




Na prática, as medidas dificultarão o acesso ao Bolsa Família, que hoje atende a cerca de 50 milhões de pessoas. A expectativa é desligar cerca de 600 mil famílias somente na folha de pagamento de setembro. Desde maio, quando Temer assumiu, foram 916 mil cancelamentos.


Fonte: Bocão News




Política: Governo vai mudar regras de acesso ao Bolsa Família; 916 mil foram cancelados 

Política - Lula será denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro em setembro, diz jornal 





A denúncia contra o ex-presidente Lula (PT) deverá ser oferecida ainda em setembro, segundo informações do jornal Valor Econômico.


De acordo com a publicação, a denúncia contra o petista será dividida em três partes. A primeira delas, que será apresentada ao juiz federal Sérgio Morto, apontará delitos como corrupção e lavagem de dinheiro e abordará supostas vantagens indevidas de R$ 2,4 milhões que teriam sido pagas pela OAS em benefício de Lula por obras do tríplex do Guarujá e por serviços de armazenamento de objetos da Presidência da República.


Outras duas denúncias, relativas à aquisição e reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo, e ao uso da Lils Palestras, Eventos e Publicações pelo ex-presidente para o recebimento de R$ 11,8 milhões em pagamentos feitos por sete empresas investigadas por desvios na Petrobras, têm previsão de serem oferecidas até o final do ano –  tanto as investigações sobre a propriedade do sítio como as das remunerações recebidas por Lula a título de palestras ainda não foram concluídas.


Fonte: Bocão News 




Política - Lula será denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro em setembro, diz jornal