Na última quinta, 24 de setembro, aconteceu uma reunião na Comissão de Desenvolvimento Agrário em Salvador-CDA, na ocasião foi apresentado ao coordenador executivo, Ariosvaldo Souza, o insurgente conflito sobre a disputa de posse das terras devolutas nos Brejos da Barra, em especial, o registro de 229 mil hectares de terras em nome da Fazenda Cristo Rei de propriedade da empresa Almeida Mendes Advocacia.
Duas comitivas participaram do evento, uma liderada pelo prefeito Artur Silva que foi acompanhado do deputado estadual Antonio Henrique Junior, o secretário de meio ambiente Joaquim Dantas, o procurador jurídico Euler Arruda, o coordenador da Defesa Civil Paulo Murilo e o ex vereador João Alves (Pato). A outra comitiva foi liderada pelo vereador Edmilson Evangelista, acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Barra, Romero Santiago, dos vereadores José Hamilton e Genivaldo Lima. Também fizeram parte da comitiva o representante da Comissão Pastoral da Terra, Carivaldo Ferreira, o morador da comunidade onde se iniciou o conflito, Zé do Capricho e o representante da Revista Barra Magazine, Juan Felix.
Na ocasião, foi apresentada a copia da escritura da fazenda Cristo Rei e após ligeira analise foram identificados alguns pontos a serem questionados. Carivaldo Ferreira da CPT, apresentou slides demonstrando a sobreposição da fazenda Cristo Rei sobre 41 comunidades dos Brejos da Barra, e contou aos presentes como foi feita a descoberta da possível grilagem. O representante da CPT aproveitou para pedir ao coordenador executivo da CDA, uma varredura no município da Barra para a entrega dos títulos individuais de regularização fundiária.
O coordenador executivo da CDA, Ariosvaldo Souza, informou que agora que o órgão tomou ciência da questão da terra em Barra será feita uma analise minuciosa da situação, registros e documentos para a posterior abertura da “Ação Discriminatória em Terras Públicas”. A ação discriminatória tem como finalidade a identificação e a separação das terras públicas das terras particulares, promovendo a outorga de títulos de propriedades aos ocupantes de terras devolutas e reconhecendo o domínio dos proprietários de terras particulares.
Segundo Ariosvaldo, os documentos apresentados à primeira vista se mostram frágeis, contudo, no decorrer do processo da ação discriminatória, o dito proprietário, pode apresentar em sua defesa outros documentos que possam caracterizar que essa propriedade é privada.
De acordo com Estácio Lima da Procuradoria do Estado, vários casos semelhantes de averbação de matriculas acontecem em várias regiões do estado, porém, o que chama a atenção no caso de Barra é a grande quantidade da terra registrada em nome da fazenda Cristo Rei e a quantidade de pessoas que moram a região afetada. Lembrou-se do caso dos Baixões que aconteceu em Barra e disse que, em trinta anos de trabalho nunca imaginou que iria se deparar com uma disputa de 229 mil hectares de terra.
No encerramento da reunião, ficou destacada a importância da comprovação e da regularização das áreas de fecho (bovinos) e fundo de pasto (caprinos e ovinos) das comunidades dos Brejos da Barra. Essa comprovação é estritamente necessária para provocar o estado, mostrando que os moradores das regiões afetadas, fazem uso da terra para o beneficiamento da comunidade e assim possam participar da regularização fundiária recebendo a titularidade da terra.
Por Juan Felix – Revista Barra Magazine
Barra: Prefeito, vereadores, comissão pastoral da terra, moradores dos brejos e imprensa participam de reunião na CDA em Salvador
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