Enquanto a presidente Dilma Rousseff cumpria agenda entregando casas do programa Minha Casa Minha Vida em Barreiras no oeste da Bahia os bastidores do Tribunal de Contas da União (TCU) pegava fogo. Algumas horas após, o plenário do TCU rejeitou, por unanimidade, suas contas de 2014. O parecer do ministro Augusto Nardes foi pela rejeição das contas do governo federal de 2014, devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”. Os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.
As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhões, sendo R$ 40 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais”.
Para o Nardes, ao adotar manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, o governo desrespeitou princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal. O cenário no ano passado foi classificado por ele como de “desgovernança fiscal”.
“Nessa esteira, entende-se que os atos foram praticados de forma a evidenciar uma situação fiscal incompatível com a realidade”, afirmou.
Uma reprovação das contas no Congresso pode levar até à abertura de um processo de impeachment da presidente. Partidos de oposição argumentam que a rejeição das contas configuraria crime de responsabilidade e daria base para a abertura do processo.
Por Juan Felix – Revista Barra Magazine
Política: TCU recomenda ao Congresso reprovar contas do governo Dilma Rousseff de 2014
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