Após a reprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na terça-feira (7) o relatório com essa recomendação será agora encaminhado ao Congresso, que tem a prerrogativa de fazer o julgamento das contas.
Caso o Congresso siga a recomendação do TCU e reprovem as contas a presidente poderá enfrentar um legitimo processo de impeachment e se tornar o primeiro presidente do Brasil deposto por descumprimento da Lei De responsabilidade Fiscal.
É a segunda vez que o TCU recomenda a rejeição de contas do governo. A primeira foi em 1937, durante a ditadura de Getúlio Vargas. Na ocasião, o Congresso Nacional não seguiu a recomendação e aprovou as contas.
Partidos de oposição argumentam que a rejeição das contas configuraria crime de responsabilidade e daria base para a abertura do processo.
Com a nova lei, políticos que tem contas reprovadas pelo colegiado de um órgão como o TCU correm o risco de ser enquadrados como “ficha suja” e ficar inelegíveis por 8 anos.
Por Juan Felix – Revista Barra Magazine
Política: Dilma pode sofrer um processo de impeachment por reprovação de contas e virar "ficha suja"
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