terça-feira, 22 de março de 2016

Ibotirama: Prefeito é acusado de invadir terreno privado







O prefeito da cidade de Ibotirama, no Vale São-Franciscano da Bahia, é acusado de invadir um terreno particular para construir casas populares. As obras estão sendo construídas numa localidade conhecida como São João, na Fazenda Buqueirão. O Bocão News teve acesso a uma certidão de cadeia sucessória de 69, dando indícios de que o terreno é particular.




Em resposta ao questionamento referente à suposta invasão de uma área particular pela Prefeitura Municipal de Ibotirama para fins de construção de casas populares, a prefeitura afirmou que em maio de 2010, o Poder Executivo de Ibotirama, através da Lei Municipal nº 004/2010, iniciou o Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social – PSH, visando a construção de 300 unidades habitacionais em uma área de terras pertencente a este Município de Ibotirama, área está situada no perímetro urbano desta Cidade, no Bairro São João.




Ainda de acordo com a prefeitura, para a execução desse programa foi firmado convênio com a Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Municipal, sendo, dessa forma, imprescindível que o município apresentasse toda documentação necessária para a realização do convênio, inclusive, comprovação da propriedade da área.


A prefeitura justifica também que a cidade de Ibotirama possui escritura pública registrada em Cartório de Imóveis, sendo este o documento hábil à comprovação de propriedade da referida área. Apesar das declarações, a prefeitura não apresentou nenhum documento.


Fonte: Bocão News




Ibotirama: Prefeito é acusado de invadir terreno privado

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