Na manhã de hoje (01), cerca de 30 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) foram até a Prefeitura Municipal de Barra para uma reunião afim de discutir o reajuste do piso nacional da categoria. A reunião foi desmarcada devido à ausência do Secretário de Planejamento, Jorge Santos, e do presidente da Câmara Municipal, Romero Santiago. O cancelamento deixou os profissionais da saúde irritados, eles somente saíram do local após a reunião ser remarcada pelo prefeito.
O piso nacional de R$ 1014,00 para as duas categorias foi definido em 17 de Junho de 2014 pela lei Nº 12.994, e desde então os profissionais do município lutam para receber o piso. Em Barra, o vencimento básico das duas categorias é de um salário mínimo.
“Art. 9o-A. O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais.
- 1º O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais.”
O agente comunitário de saúde, Ricardo Souza, diz que a principal reivindicação é o pagamento do piso salarial: “além do piso queremos discutir o plano de carreira, mais no momento queremos que pague o piso salarial. Vários municípios do entorno já estão pagando, e nós ainda não recebemos nada.”
A agente de endemias, Genis Piauí conta que há mais de um ano existe um decreto que regulamenta o pagamento do piso: “ficam nesse jogo de empurra-empurra, empurrando um para o outro e até o momento não temos resposta alguma”. Segundo a agente, existe a possibilidade das categorias entrarem com ações judiciais e até mesmo promoverem uma paralisação, o que pode trazer como consequência o bloqueio de recursos para a atenção básica.
Dentre as reivindicações estão a manutenção do plano de carreira e a falta de alguns equipamentos de trabalho como: “protetor solar, uniforme, bolsas, canetas, lápis e bonés”.
Após cerca de uma hora, três representantes das categorias foram recebidos pelo prefeito Artur Silva em seu gabinete. Na ocasião remarcaram a reunião para o dia 15 de Outubro às 08:00hs.
O prefeito Artur Silva informou à redação da Revista Barra Magazine, que a reunião havia sido cancelada devido à ausência do Secretário de Planejamento que estava em Irecê resolvendo problemas pessoais, e também devido a ausência do presidente da Câmara Municipal, Romero Santiago que estava prestando auxilio em um velório.
Por Juan Felix – Revista Barra Magazine
Barra: Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias vão à prefeitura cobrar o piso salarial
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