Barra: Edição 621 | Caderno 1 - Ano IX 3/Fevereiro/2016

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO 038/2016.

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no art. 25, III, da Lei n. 8.666/93, com redação determinada pelas Leis Federais nos 8.883/94 e 9.648/98, a favor da empresa MAP – Produções Artísticas Ltda – ME inscrita no CNPJ n° 05.815.179/0001-59, residente à Rua Projetada, n° 02 – Centro, Barra do Mendes – BA, objetivando a prestação de serviços na apresentação de Show musical ao vivo da Banda Axé Maria, durante os festejos de Carnaval de 2016, no circuito “Oscar Queiroz” nesta cidade, no dia 09 de fevereiro apresentação iniciará às 23h:00 e término 01h:00h, no valor global de R$ 7.850,00, (Sete mil oitocentos e cinquenta reais), tendo presente o constante dos autos. Face ao disposto no art. 26, da Lei n. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade. Barra – BA, 29 de janeiro de 2016. Jorge Luís da Silva Santos Sec. Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2016.

Ratifico o ato do Sr. Jorge Luís da Silva Santos, Secretário Municipal de Planejamento Administração e Fazenda, que declarou a licitação inexigível, com fundamento no Art. 25, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, com redação determinada pelas Leis Federais nos 8.883/94 e 9.648/98, a favor da empresa MAP – Produções Artísticas Ltda – ME inscrita no CNPJ n° 05.815.179/0001-59, residente à Rua Projetada, n° 02 – Centro, Barra do Mendes – BA, objetivando a prestação de serviços na apresentação de Show musical ao vivo da Banda Axé Maria, durante os festejos de Carnaval de 2016, no circuito “Oscar Queiroz” nesta cidade, no dia 09 de fevereiro apresentação iniciará às 23h:00 e término 01h:00h, no valor global de R$ 7.850,00, (Sete mil oitocentos e cinquenta reais), Face ao disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. PREFEITURA MUN DA BARRA PUBLICADO EM: _____/_____/_____ MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA ART N° 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Barra – BA, 29 de janeiro de 2016. Artur Silva Filho Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO 037/2016.

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no art. 25, III, da Lei n. 8.666/93, com redação determinada pelas Leis Federais nos 8.883/94 e 9.648/98, a favor da empresa Solimar do Valle Goes – EPP inscrita no CNPJ n° 14.111.602/0001-20, residente à AV. Radial A, n° 90 – Ed. Radial Centro Empresarial, sala 102 – Camaçari de Dentro – Camaçari – BA, objetivando a prestação de serviços na apresentação de Show musical ao vivo da Banda Capitão Axé, durante os festejos de Carnaval de 2015, no circuito “Oscar Queiroz” nesta cidade, no dia 08 de fevereiro apresentação iniciará às 23h:00 e término 01h:00h; no valor global de R$ 18.300,00 (Dezoito mil e trezentos reais), tendo presente o constante dos autos. Face ao disposto no art. 26, da Lei n. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade. Barra – BA, 29 de janeiro de 2016. Jorge Luís da Silva Santos Sec. Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2016.

Ratifico o ato do Sr. Jorge Luís da Silva Santos, Secretário Municipal de Planejamento Administração e Fazenda, que declarou a licitação inexigível, com fundamento no Art. 25, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, com redação determinada pelas Leis Federais nos 8.883/94 e 9.648/98, a favor da empresa Solimar do Valle Goes – EPP inscrita no CNPJ n° 14.111.602/0001-20, residente à AV. Radial A, n° 90 – Ed. Radial Centro Empresarial, sala 102 – Camaçari de Dentro – Camaçari – BA, objetivando a prestação de serviços na apresentação de Show musical ao vivo da Banda Capitão Axé, durante os festejos de Carnaval de 2015, no circuito “Oscar Queiroz” nesta cidade, no dia 08 de fevereiro apresentação iniciará às 23h:00 e término 01h:00h; no valor global de R$ 18.300,00 (Dezoito mil e trezentos reais), Face ao disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. PREFEITURA MUN DA BARRA PUBLICADO EM: _____/_____/_____ MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA ART N° 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Barra – BA, 29 de janeiro de 2016. Artur Silva Filho Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO 035/2016.

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no art. 25, III, da Lei n. 8.666/93, com redação determinada pelas Leis Federais nos 8.883/94 e 9.648/98, a favor da Sra. Helena Lídia Soares Almeida, inscrita no CNPJ n° 23.997.858/0001-78, residente à Rua da Rodagem, n° 38 – Centro – São Félix – Ba, objetivando a prestação de serviços na apresentação de Show musical ao vivo do artista Helena Lídia e Banda durante os festejos de Carnaval de 2016, no circuito “Oscar Queiroz” nesta cidade, no dia 06 de fevereiro apresentação iniciará às 23:30h e término 02:00h; no valor global de R$ 9.950,00 (Nove mil, novecentos e cinquenta reais), tendo presente o constante dos autos. Face ao disposto no art. 26, da Lei n. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade. Barra – BA, 29 de Janeiro de 2016. Jorge Luís da Silva Santos Sec. Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2016.

Ratifico o ato do Sr. Jorge Luís da Silva Santos, Secretário Municipal de Planejamento Administração e Fazenda, que declarou a licitação inexigível, com fundamento no Art. 25, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, com redação determinada pelas Leis Federais nos 8.883/94 e 9.648/98, a favor da Sra. Helena Lídia Soares Almeida, inscrita no CNPJ n° 23.997.858/0001-78, residente à Rua da Rodagem, n° 38 – Centro – São Félix – Ba, objetivando a prestação de serviços na apresentação de Show musical ao vivo do artista Helena Lídia e Banda durante os festejos de Carnaval de 2016, no circuito “Oscar Queiroz” nesta cidade, no dia 06 de fevereiro apresentação iniciará às 23:30h e término 02:00h; no valor global de R$ 9.950,00 (Nove mil, novecentos e cinquenta reais). Face ao disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. PREFEITURA MUN DA BARRA PUBLICADO EM: _____/_____/_____ MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA ART N° 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Barra – BA, 29 de Janeiro de 2016. Artur Silva Filho Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO 036/2016.

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no art. 25, III, da Lei n. 8.666/93, com redação determinada pelas Leis Federais nos 8.883/94 e 9.648/98, a favor do Sr. Mário José Souza Paim Promoções Eireli – ME, inscrita no CNPJ n° 22.543.055/0001-80, residente à Avenida Governador João Durval Carneiro nº 3665, Edifício Multiplace Boulevard – São João – Feira de Santana – Ba, objetivando a prestação de serviços na apresentação de Show musical ao vivo da Banda Negra Cor durante os festejos de Carnaval de 2016, no circuito “Oscar Queiroz” nesta cidade, no dia 07 de fevereiro apresentação iniciará às 23:30h e término 01:00h; no valor global de R$ 32.800,00 (Trinta e dois mil, oitocentos reaisb), tendo presente o constante dos autos. Face ao disposto no art. 26, da Lei n. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade. Barra – BA, 29 de Janeiro de 2016. Jorge Luís da Silva Santos Sec. Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2016.

Ratifico o ato do Sr. Jorge Luís da Silva Santos, Secretário Municipal de Planejamento Administração e Fazenda, que declarou a licitação inexigível, com fundamento no Art. 25, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, com redação determinada pelas Leis Federais nos 8.883/94 e 9.648/98, a favor do Sr. Mário José Souza Paim Promoções Eireli – ME, inscrita no CNPJ n° 22.543.055/0001-80, residente à Avenida Governador João Durval Carneiro nº 3665, Edifício Multiplace Boulevard – São João – Feira de Santana – Ba, objetivando a prestação de serviços na apresentação de Show musical ao vivo da Banda Negra Cor durante os festejos de Carnaval de 2016, no circuito “Oscar Queiroz” nesta cidade, no dia 07 de fevereiro apresentação iniciará às 23:30h e término 01:00h; no valor global de R$ R$ 32.800,00 (Trinta e dois mil e oitocentos). Face ao disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. PREFEITURA MUN DA BARRA PUBLICADO EM: _____/_____/_____ MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA ART N° 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Barra – BA, 29 de Janeiro de 2016. Artur Silva Filho Prefeito Municipal

Resumo de Contrato 065/2016

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – BA Contratada: Edna Peregrino Braga. Dispensa de Licitação: nº 039/2016 Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua dos Marianis, Centro – Barra –BA, para funcionamento da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) Período: 04/01/2016 a 31/12/2016 Data: 04/01/2016 Prefeitura Municipal da Barra Contratante Edna Peregrino Braga Contratada

Resumo de Contrato 066/2016

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – BA Contratada: Elaine de Souza Marques. Dispensa de Licitação: nº 040/2016 Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Desembargador Montenegro, térreo e sobrado, para funcionamento do Conselho Tutelar, deste Município de Barra – BA. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) Período: 04/01/2016 a 31/12/2016 Data: 04/01/2016 Prefeitura Municipal da Barra Contratante Elaine de Souza Marques Contratada

Resumo de Contrato 067/2016

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – BA Contratada: Tatiana Carla dos Santos Saraiva. Dispensa de Licitação: nº 041/2016 Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Frederico de Almeida, 30, Centro – Barra – BA, para funcionamento da Casa de apoio ao homem do campo, deste município de Barra – BA. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) Período: 04/01/2016 a 31/12/2016 Data: 04/01/2016 Prefeitura Municipal da Barra Contratante Tatiana Carla dos Santos Saraiva Contratada

Resumo de Contrato nº 078/2016

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – Ba Contratada: Helena Lídia Soares Almeida. Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 036/2016 Objeto: Prestação de serviços na apresentação de Show musical ao vivo do artista Helena Lídia e Banda durante os festejos de Carnaval de 2016, no circuito “Oscar Queiroz” nesta cidade, no dia 06 de fevereiro apresentação iniciará às 23:30h e término 02:00h. Valor Global: R$ 9.950,00 (Nove mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 29 de março de 2016 Data: 29/01/2016 Prefeitura Municipal da Barra Contratante Helena Lídia Soares Almeida Contratado

Resumo de Contrato nº 079/2016

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – Ba Contratada: Mario José Souza Paim Promoções Eireli – ME. Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 036/2016 Objeto: Prestação de serviços na apresentação de Show musical ao vivo da Banda Negra Cor durante os festejos de Carnaval de 2016, no circuito “Oscar Queiroz” nesta cidade, no dia 07 de fevereiro apresentação iniciará às 23:30h e término 01:00h. Valor Global: R$ 32.800,00 (Trinta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 29 de março de 2016 Data: 29/01/2016 Prefeitura Municipal da Barra Contratante Mario José Souza Paim Promoções Eireli – ME Contratado

Resumo de Contrato nº 080/2016

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – Ba Contratada: Solimar do Valle Goes – EPP. Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 037/2016 Objeto: Prestação de serviços na apresentação de Show musical ao vivo da Banda Capitão Axé, durante os festejos de Carnaval de 2016, no circuito “Oscar Queiroz” nesta cidade, no dia 08 de fevereiro apresentação iniciará às 23h:00 e término 01h:00h. Valor Global: R$ 18.300,00 (Dezoito mil e trezentos reais). Vigência: 29 de março de 2016 Data: 29/01/2016 Prefeitura Municipal da Barra Contratante Solimar do Valle Goes – EPP Contratado

Resumo de Contrato nº 081/2016

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – Ba Contratada: MAP – Produções Artísticas Ltda – ME. Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 038/2016 Objeto: Prestação de serviços na apresentação de Show musical ao vivo da Banda Axé Maria, durante os festejos de Carnaval de 2016, no circuito “Oscar Queiroz” nesta cidade, no dia 09 de fevereiro apresentação iniciará às 23h:00 e término 01h:00h. Valor Global: R$ 7.850,00 (Sete mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 29 de março de 2016 Data: 29/01/2016 Prefeitura Municipal da Barra Contratante MAP – Produções Artísticas Ltda – ME Contratado

Resumo de Contrato nº 082/2016

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – Ba Contratada: Status Consultoria e Assessoria Administrativa e Contábil Eireli – EPP. Licitação: Pregão Presencial nº 001/2016 Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, portaria e copeiragem nas unidades de responsabilidade do Município de Barra. Valor Global: R$ 3.660.000,00 (Três milhões, seiscentos e sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses Data: 01/02/2016 Prefeitura Municipal da Barra Contratante Status Consultoria e Assessoria Administrativa e Contábil Eireli – EPP Contratada

Resumo de Contrato nº 085/2016

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – Ba Contratada: Robnilson Silva Mendes – ME. Licitação: Pregão Presencial nº 003/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e desmontagem da estrutura física (palco, toldos, sonorização e iluminação, trio elétrico e geradores de energia) que será utilizada durante os festejos do Carnaval de 2016. Valor Global: R$ 85.450,00 (Oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 90 (noventa) dias Data: 01/02/2016 Prefeitura Municipal da Barra Contratante Robnilson Silva Mendes – ME Contratada

Resumo de 1º Termo Aditivo Contrato nº 192/2015

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – Ba Contratada: R A Soluções Tecnológicas Ltda – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços n.º 192/2015. Vigência: 31 de dezembro de 2016 Data: 30/12/2015 Prefeitura Municipal da Barra Contratante R A Soluções Tecnológicas Ltda – ME Contratada

Resumo de 5º Termo Aditivo Contrato nº 070/2011

Contratante: Prefeitura Municipal da Barra – Ba Contratada: Educasoft Consultoria e Serviços de Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços n.º 070/2011. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Vigência: 30 de junho de 2016 Data: 30/12/2015 Prefeitura Municipal da Barra Contratante Educasoft Consultoria e Serviços de Informática Ltda Contratada

Fonte: Portal Oficial da Transparência

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