O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) anunciou na manhã desta quarta, 11, que encaminhará ao Legislativo na próxima semana projeto-de-lei que estende para 2016 o desconto que foi dado no ano de 2014 e 2015 de 10% para os imóveis que se recadastraram.
Neto disse, ainda, que vai alterar a forma de cobrança do IPTU para os clubes sociais, de modo que o pagamento do tributo seja mais favorável às entidades.
Logo após a alteração da lei do IPTU, em 2014, o valor do imposto para clubes sociais e imóveis de grande porte foi considerado abusivo por muitos contribuintes que judicializaram a cobrança. “Vamos manter o desconto de 10% para quem pagar à vista”, disse o prefeito.
O prefeito adiantou, ainda, que o projeto do Plano Diretor de Salvador será enviado ao Legislativo no próximo dia 18 e que a nova lei de ordenamento do uso do solo (Louos) será encaminhada em dezembro. No caso do PDDU, uma das propostas previstas é a implantação de um polo de logística na cidade.
Ele enfatizou que espera que a Câmara vote logo projeto do ITIV, que trava a pauta da Casa há semanas para que outras matérias sejam apreciadas.
O prefeito disse também que a Prefeitura tem dois projetos inovadores, com nomes e conceitos já definidos, que devem ser encaminhados ainda este ano à Casa, mas que prefere não dar detalhes neste momento.
Fonte: A tarde
Por Tainá Almeida – Revista Barra Magazine
Economia: Desconto de 10% no IPTU continuará em 2016, diz ACM Neto
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